O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social (MDS) estima que cerca de 101 mil fam\u00edlias devem ser desligadas do Bolsa Fam\u00edlia em 2025, em raz\u00e3o das novas regras que restringem a perman\u00eancia no programa ap\u00f3s o aumento da renda familiar. O impacto or\u00e7ament\u00e1rio das mudan\u00e7as deve chegar a R$ 59 milh\u00f5es, segundo dados obtidos pelo jornal O Globo via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As altera\u00e7\u00f5es fazem parte da estrat\u00e9gia do governo para aprimorar a focaliza\u00e7\u00e3o do programa, em um cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o fiscal que j\u00e1 imp\u00f4s um corte de R$ 7,7 bilh\u00f5es no or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia este ano. Os recursos economizados devem ser reinvestidos no pr\u00f3prio programa para beneficiar fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Criada para garantir uma transi\u00e7\u00e3o segura entre o benef\u00edcio e o mercado de trabalho, a chamada regra de prote\u00e7\u00e3o<\/em> permitia que fam\u00edlias que ultrapassassem o limite de renda continuassem recebendo metade do benef\u00edcio por at\u00e9 dois anos. Em maio, por\u00e9m, esse per\u00edodo foi reduzido para apenas um ano.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o teto de renda familiar per capita para acesso \u00e0 prote\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi reduzido: passou de R$ 759 para R$ 706, valor abaixo de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Fam\u00edlias com rendas consideradas est\u00e1veis e permanentes, como aposentadorias, pens\u00f5es ou BPC, ter\u00e3o apenas dois meses de prote\u00e7\u00e3o antes do desligamento definitivo.<\/p>\n\n\n\n Segundo o governo, a maior parte da economia prevista vir\u00e1 justamente da redu\u00e7\u00e3o desse limite. S\u00f3 em junho, 15,4 mil fam\u00edlias devem deixar o programa, gerando uma economia de R$ 10,3 milh\u00f5es. At\u00e9 dezembro, cerca de 7,7 mil fam\u00edlias devem ser desligadas mensalmente, somando R$ 41,3 milh\u00f5es em recursos poupados.<\/p>\n\n\n\n O governo afirma que o objetivo das mudan\u00e7as \u00e9 focar nos mais vulner\u00e1veis, ajustando o programa a um cen\u00e1rio fiscal mais restritivo. O tempo de 12 meses da nova regra de prote\u00e7\u00e3o foi definido com base no per\u00edodo m\u00e9dio necess\u00e1rio para acessar o seguro-desemprego, o que impediria que a fam\u00edlia ficasse desassistida caso perdesse o emprego formal.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o MDS, 90% das fam\u00edlias que entram na regra de prote\u00e7\u00e3o t\u00eam aumento de renda proveniente de trabalho formal, e o tempo m\u00e9dio de perman\u00eancia \u00e9 de oito meses. Esses dados indicam que o mecanismo vem cumprindo sua fun\u00e7\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o para a autonomia financeira.<\/p>\n\n\n\n O MDS tem intensificado a averigua\u00e7\u00e3o cadastral desde 2023, com foco na retirada de benefici\u00e1rios que n\u00e3o se enquadram nos crit\u00e9rios do programa. Em 2024, 1,3 milh\u00e3o de fam\u00edlias deixaram o Bolsa Fam\u00edlia por superarem a renda de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita, ante 590 mil em 2023. Esse movimento \u00e9 atribu\u00eddo \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n Em paralelo, o governo segue ampliando a rede de prote\u00e7\u00e3o com a inclus\u00e3o de novos benefici\u00e1rios: de mar\u00e7o a dezembro de 2023, 2,86 milh\u00f5es de fam\u00edlias foram inseridas no programa, e de janeiro a dezembro de 2024, outras 2 milh\u00f5es. Em janeiro deste ano, 110 mil novas fam\u00edlias passaram a receber o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n O MDS tamb\u00e9m incentiva a participa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios, com foco em qualifica\u00e7\u00e3o profissional para promover a inser\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Apesar das mudan\u00e7as, o Bolsa Fam\u00edlia mant\u00e9m o crit\u00e9rio b\u00e1sico de renda per capita de at\u00e9 R$ 218 para inclus\u00e3o no programa. Se, durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, a renda da fam\u00edlia voltar a ficar abaixo desse valor, o benef\u00edcio integral pode ser retomado automaticamente.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e3o sujeitos \u00e0 exclus\u00e3o fam\u00edlias que:<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, informa\u00e7\u00f5es falsas ou omiss\u00f5es no cadastro tamb\u00e9m resultam no cancelamento do benef\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social (MDS) estima que cerca de 101 mil fam\u00edlias devem ser desligadas do Bolsa Fam\u00edlia em 2025, em raz\u00e3o das novas regras que restringem a perman\u00eancia no programa ap\u00f3s o aumento da renda familiar. 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