Milh\u00f5es de aposentados e pensionistas brasileiros est\u00e3o prestes a receber uma devolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que mais de R$ 2 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao ressarcimento de descontos indevidos feitos em benef\u00edcios nos \u00faltimos anos. A medida surpreendeu muitos segurados e foi anunciada ap\u00f3s forte mobiliza\u00e7\u00e3o de autoridades, entidades e do pr\u00f3prio governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados oficiais, cerca de 3,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios j\u00e1 contestaram descontos n\u00e3o reconhecidos, realizados por associa\u00e7\u00f5es e sindicatos sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos aposentados. A maior parte das den\u00fancias \u2014 75% \u2014 foi feita pelo aplicativo Meu INSS, por meio de celulares ou computadores.<\/p>\n\n\n\n
O processo de ressarcimento est\u00e1 em fase avan\u00e7ada. O governo federal j\u00e1 bloqueou valores de entidades suspeitas de fraude e a expectativa \u00e9 que o pagamento seja feito ainda em 2025, em parcela \u00fanica. Um calend\u00e1rio oficial est\u00e1 sendo elaborado pelo INSS, mas aguarda defini\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para ser divulgado.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA partir do momento que conseguirmos um pronunciamento final do STF, n\u00f3s teremos condi\u00e7\u00f5es de apresentar, pelo INSS, um calend\u00e1rio de pagamento\u201d, afirmou representante da AGU.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
AGU quer acelerar o processo com cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Para garantir que a devolu\u00e7\u00e3o ocorra de forma eficiente, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para:<\/p>\n\n\n\n
\n
- Suspender decis\u00f5es judiciais<\/strong> individuais que obrigam o INSS a restituir valores<\/li>\n\n\n\n
- Congelar o prazo de prescri\u00e7\u00e3o<\/strong> das a\u00e7\u00f5es judiciais sobre o tema<\/li>\n\n\n\n
- Autorizar a abertura de um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio<\/strong> no or\u00e7amento federal para custear as restitui\u00e7\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Segundo a AGU, o objetivo \u00e9 evitar decis\u00f5es contradit\u00f3rias e garantir uma solu\u00e7\u00e3o unificada, c\u00e9lere e segura, al\u00e9m de preservar a integridade do sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cPretendemos enfrentar as causas que t\u00eam dificultado a estabiliza\u00e7\u00e3o de uma sistem\u00e1tica c\u00e9lere e segura de restitui\u00e7\u00e3o\u201d, diz a nota enviada ao STF.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Dos 3,2 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios que contestaram os valores, apenas 89 mil afirmaram que os descontos eram leg\u00edtimos. O restante aponta cobran\u00e7as indevidas feitas por 43 entidades associativas, muitas delas sem qualquer rela\u00e7\u00e3o com os segurados.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de contesta\u00e7\u00f5es est\u00e1 pr\u00f3ximo da proje\u00e7\u00e3o feita pela Pol\u00edcia Federal e pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, que estimam que at\u00e9 4,1 milh\u00f5es de pessoas tenham sido afetadas.<\/p>\n\n\n\n
O que fazer se voc\u00ea foi descontado indevidamente?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Os benefici\u00e1rios que identificaram valores descontados sem autoriza\u00e7\u00e3o devem seguir os seguintes passos:<\/p>\n\n\n\n
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- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS<\/strong><\/li>\n\n\n\n
- Verifique o extrato do seu benef\u00edcio<\/li>\n\n\n\n
- Caso encontre irregularidades, registre a contesta\u00e7\u00e3o diretamente pela plataforma<\/strong><\/li>\n\n\n\n
- Acompanhe o andamento pelo pr\u00f3prio aplicativo ou pelo telefone 135<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n
Caso o pedido de contesta\u00e7\u00e3o seja aceito, o valor ser\u00e1 inclu\u00eddo no cronograma oficial de ressarcimento, a ser divulgado pelo INSS em breve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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