O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou que 80% dos 3,4 milh\u00f5es de descontos questionados por aposentados e pensionistas entre 2020 e 2025 n\u00e3o foram comprovados pelas entidades respons\u00e1veis. A informa\u00e7\u00e3o, divulgada no \u00faltimo dia 24 de junho, representa uma reviravolta no caso investigado pela Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, conduzida pela Pol\u00edcia Federal e pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n\n\n\n
Enquanto apenas 715 mil casos tiveram a alega\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o pelas entidades, o restante segue sem justificativa v\u00e1lida. Com isso, o INSS poder\u00e1 reter os valores descontados at\u00e9 que haja comprova\u00e7\u00e3o ou devolu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada por via judicial.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o identificou R$ 6,3 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos indevidos, e pelo menos R$ 2,8 bilh\u00f5es j\u00e1 foram bloqueados pela Justi\u00e7a em nome de 12 entidades suspeitas de participar do esquema.<\/p>\n\n\n\n
Os dados alarmantes v\u00eam de uma amostra de 1.273 segurados entrevistados, dos quais 97,6% disseram n\u00e3o ter autorizado qualquer desconto associativo em seus benef\u00edcios \u2014 uma evid\u00eancia robusta do golpe em escala nacional.<\/p>\n\n\n\n
A gravidade do caso levou a suspens\u00e3o de todos os descontos associativos desde abril de 2025. Os benefici\u00e1rios v\u00eam sendo notificados por meio da plataforma Meu INSS e pelo telefone 135, enquanto o governo federal corre contra o tempo para organizar o ressarcimento.<\/p>\n\n\n\n
O primeiro lote de devolu\u00e7\u00e3o dos valores pode come\u00e7ar a ser pago em 24 de julho, conforme proposta apresentada durante uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF). A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 realizar os pagamentos a cada 15 dias, com 1,5 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios por lote.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller J\u00fanior, o cronograma depende da valida\u00e7\u00e3o do STF. J\u00e1 o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, declarou que o governo busca \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d para garantir o pagamento integral at\u00e9 o final de 2025. Ele tamb\u00e9m solicitou que os recursos sejam liberados por cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, fora das regras fiscais \u2014 o que precisa de medida provis\u00f3ria e aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
O foco inicial do INSS \u00e9 ressarcir grupos priorit\u00e1rios, como:<\/p>\n\n\n\n
Essas medidas foram refor\u00e7adas pela suspens\u00e3o nacional das a\u00e7\u00f5es judiciais de ressarcimento, ordenada pelo ministro Dias Toffoli, que ainda avalia outros pedidos da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), como a suspens\u00e3o de todos os processos relacionados ao caso e a exclus\u00e3o dos valores do teto de gastos da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, mais de 4,1 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es judiciais est\u00e3o em andamento no pa\u00eds relacionadas ao tema \u2014 n\u00famero que pode dobrar se o impasse persistir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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