Nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), entramos em julho e o que todo trabalhador quer saber \u00e9: quando o pagamento vai cair? No caso dos trabalhadores de carteira assinada (CLT), \u00e9 garantido por lei* que o pagamento precisa cair at\u00e9 o quinto dia \u00fatil do m\u00eas. E quando vai ser isso?<\/p>\n\n\n\n
*Artigo 459 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n
O quinto dia \u00fatil de julho cai no s\u00e1bado, dia 5. Sim, ao contr\u00e1rio do muitas pessoas pensam, s\u00e1bado \u00e9 considerado dia \u00fatil pela CLT, ent\u00e3o ele entra na contagem de prazo de pagamento do sal\u00e1rio dos trabalhadores. Isso est\u00e1 estabelecido na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 e na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02\/2021 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do s\u00e1bado entrar como dia \u00fatil, os bancos s\u00f3 funcionam de segunda \u00e0 sexta, ent\u00e3o o correto \u00e9 que o pagamento seja feito na sexta-feira, quarto dia \u00fatil. O \u00fanico dia da semana que n\u00e3o \u00e9 considerado dia \u00fatil \u00e9 o domingo. <\/p>\n\n\n\n
Feriados tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o contados como dias \u00fateis, mas, infelizmente, n\u00e3o teremos nenhum desses (pelo menos n\u00e3o a n\u00edvel nacional) em julho. Mas vamos ter alguns feriados estaduais e municipais, que n\u00e3o s\u00e3o contabilizados como dias \u00fateis nos locais em que esses feriados est\u00e3o sendo celebrados. <\/p>\n\n\n\n
O feriado que vai afetar a data de pagamento de trabalhadores \u00e9 o 2 de julho, feriado estadual da Bahia que celebra a independ\u00eancia do estado. Com o feriado, o quinto dia \u00fatil \u00e9 o dia 7 de julho, segunda-feira, ent\u00e3o trabalhadores CLT baianos devem demorar um pouquinho mais para receber.<\/p>\n\n\n\n