A partir desta ter\u00e7a-feira (1\u00ba), entrou em vigor uma nova regra do Pix para evitar fraudes e cadastros irregulares utilizando o m\u00e9todo de pagamento queridinho dos brasileiros. A nova regra diz respeito \u00e0s chaves Pix. <\/p>\n\n\n\n
Antes de registrar ou alterar uma chave, bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam que confirmar se o nome vinculado a essa chave \u00e9 o mesmo que consta no CPF ou no CNPJ da Receita Federal. Se houver alguma diverg\u00eancia, as institui\u00e7\u00f5es podem ter que atualizar o nome cadastrado ou at\u00e9 excluir a chave Pix em casos de suspeita de fraude.<\/p>\n\n\n\n
Anteriormente, essa checagem era uma pr\u00e1tica prevista, mas n\u00e3o obrigat\u00f3ria. Agora, com a Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 457\/2025, a valida\u00e7\u00e3o se torna etapa pr\u00e9via e obrigat\u00f3ria em processos de registro, altera\u00e7\u00e3o, portabilidade ou reivindica\u00e7\u00e3o de posse de chaves Pix.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o UOL, o objetivo do Banco Central com essas mudan\u00e7as \u00e9 coibir o uso de CPFs de pessoas falecidas, dados de terceiros ou CNPJs de empresas encerradas, evitando a\u00e7\u00f5es criminosas e fraudes.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o ainda estabelece que, a partir do dia 1\u00ba de outubro, essas regras tamb\u00e9m passam a valer para opera\u00e7\u00f5es de portabilidade (transfer\u00eancia de chave Pix entre institui\u00e7\u00f5es) e de reivindica\u00e7\u00e3o de posse (quando algu\u00e9m prova ter direito a uma chave). <\/p>\n\n\n\n
Essa mudan\u00e7a afeta usu\u00e1rios com dados divergentes nos bancos em rela\u00e7\u00e3o ao cadastro oficial da Receita. Por exemplo, pessoas que registraram nomes sociais que ainda n\u00e3o foram atualizados no CPF ou empresas que alteraram sua raz\u00e3o social, mas sem fazer a devida atualiza\u00e7\u00e3o de dados banc\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n