O governo federal anunciou que ir\u00e1 revisar uma extensa lista de benef\u00edcios fiscais, em uma medida que pode alterar significativamente a pol\u00edtica tribut\u00e1ria do pa\u00eds. O an\u00fancio foi feito nesta ter\u00e7a-feira (1) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que informou que a proposta ser\u00e1 enviada ao Congresso ap\u00f3s o recesso parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ministro, o foco \u00e9 reduzir gradualmente as ren\u00fancias fiscais, que hoje consomem cerca de R$ 600 bilh\u00f5es por ano do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. No entanto, alguns benef\u00edcios com prote\u00e7\u00e3o constitucional ser\u00e3o mantidos, como os concedidos \u00e0 Zona Franca de Manaus, ao Simples Nacional e \u00e0 cesta b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
O tema ganhou ainda mais for\u00e7a no Congresso com a movimenta\u00e7\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios que apresentaram requerimento para dar urg\u00eancia a um projeto de lei que estabelece crit\u00e9rios para avalia\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de incentivos fiscais. A proposta, aprovada pelo Senado em julho de 2023, poder\u00e1 ser analisada diretamente no plen\u00e1rio da C\u00e2mara caso o pedido seja aprovado.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais articuladores do requerimento est\u00e3o deputados de diversos partidos, como PP, PSD, Uni\u00e3o Brasil, PSDB, MDB, PL e Republicanos. O projeto \u00e9 relatado pelo deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG).<\/p>\n\n\n\n
A proposta n\u00e3o extingue imediatamente os benef\u00edcios fiscais, mas estabelece que todos dever\u00e3o ser avaliados periodicamente e ter prazo de vig\u00eancia m\u00e1ximo de cinco anos, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o apenas em casos de investimentos de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, a nova regra exige que incentivos sejam acompanhados de metas de desempenho econ\u00f4micas, sociais e ambientais, com mecanismos de monitoramento e transpar\u00eancia. Os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus foram exclu\u00eddos dessas exig\u00eancias, por j\u00e1 contarem com prote\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n\n\n\n
O avan\u00e7o da pauta ocorre ap\u00f3s o governo sofrer uma derrota significativa no Legislativo, quando deputados e senadores derrubaram decretos que aumentavam o IOF<\/strong>. A derrubada imp\u00f4s um rev\u00e9s ao plano do governo de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o para cumprir a meta fiscal.<\/p>\n\n\n\n A revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais, portanto, surge como uma alternativa para equilibrar as contas p\u00fablicas<\/strong> sem aumentar impostos diretamente. <\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos buscando uma solu\u00e7\u00e3o que respeite a Constitui\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, torne o sistema tribut\u00e1rio mais justo e eficiente\u201d, declarou Haddad.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n A expectativa \u00e9 que, ap\u00f3s o recesso, o governo envie ao Congresso uma proposta pr\u00f3pria, al\u00e9m de apoiar a tramita\u00e7\u00e3o acelerada do projeto j\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara. Se aprovada, a medida dever\u00e1 ser regulamentada por decreto, detalhando os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e os prazos para adapta\u00e7\u00e3o das empresas e setores envolvidos.<\/p>\n\n\n\n Especialistas avaliam que a mudan\u00e7a pode ter impacto significativo na arrecada\u00e7\u00e3o federal e na competitividade de segmentos que hoje se beneficiam de isen\u00e7\u00f5es \u2014 embora a implementa\u00e7\u00e3o gradual deva reduzir resist\u00eancias e dar tempo de transi\u00e7\u00e3o ao mercado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal anunciou que ir\u00e1 revisar uma extensa lista de benef\u00edcios fiscais, em uma medida que pode alterar significativamente a pol\u00edtica tribut\u00e1ria do pa\u00eds. O an\u00fancio foi feito nesta ter\u00e7a-feira (1) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que informou que a proposta ser\u00e1 enviada ao Congresso ap\u00f3s o recesso parlamentar. De acordo com o […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6793,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11568","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11568"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11568\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11569,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11568\/revisions\/11569"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6793"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}\n
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