Enquanto muitos brasileiros associam a aposentadoria exclusivamente ao INSS, existe um outro benef\u00edcio voltado aos idosos que pode representar uma fonte crucial de renda para quem vive em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade: o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e regulamentado pela Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS), o programa garante o pagamento de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas para pessoas com 65 anos ou mais que comprovem baixa renda, mesmo sem nunca terem contribu\u00eddo ao INSS.<\/p>\n\n\n\n
Durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados nesta semana, foi revelado que o n\u00famero de solicita\u00e7\u00f5es de BPC cresceu 81% entre os idosos nos \u00faltimos quatro anos. No caso de pessoas com defici\u00eancia, o salto foi ainda maior: 283%.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, cerca de 656 mil pessoas est\u00e3o na fila de espera, sendo 585 mil com defici\u00eancia e 71 mil idosos. Segundo a coordenadora-geral de per\u00edcia m\u00e9dica do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, Mar\u00edlia Gava, o principal entrave \u00e9 a demora nas per\u00edcias m\u00e9dicas exigidas para an\u00e1lise dos pedidos.<\/p>\n\n\n\n
Como medida para acelerar o processo, o governo implementou per\u00edcias m\u00e9dicas remotas, al\u00e9m da contrata\u00e7\u00e3o de 250 novos peritos e a amplia\u00e7\u00e3o de horas extras para os profissionais do INSS.<\/p>\n\n\n\n
O BPC \u00e9 destinado a dois grupos:<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da idade ou defici\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio que a renda por pessoa da fam\u00edlia seja igual ou inferior a 1\/4 do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong>, e que o requerente esteja inscrito no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico)<\/strong> para programas sociais do governo.<\/p>\n\n\n\n Diferente da aposentadoria tradicional do INSS, o BPC n\u00e3o exige tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong>, j\u00e1 que \u00e9 um benef\u00edcio assistencial e n\u00e3o previdenci\u00e1rio<\/strong>. Isso significa que qualquer idoso em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade pode ter acesso, desde que atenda aos crit\u00e9rios estabelecidos por lei.<\/p>\n\n\n\n Para a concess\u00e3o do BPC, o governo adota o modelo biopsicossocial, que leva em conta n\u00e3o apenas a condi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica do requerente, mas tamb\u00e9m fatores sociais, econ\u00f4micos e ambientais. Essa abordagem est\u00e1 em conformidade com normas internacionais das quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n No entanto, representantes do INSS apontam diverg\u00eancia com o Judici\u00e1rio, que em muitos casos considera apenas exames m\u00e9dicos convencionais para conceder o benef\u00edcio. H\u00e1 uma recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a para que os tribunais tamb\u00e9m utilizem o modelo mais amplo, o que ainda n\u00e3o foi universalmente adotado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enquanto muitos brasileiros associam a aposentadoria exclusivamente ao INSS, existe um outro benef\u00edcio voltado aos idosos que pode representar uma fonte crucial de renda para quem vive em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade: o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e regulamentado pela Lei Org\u00e2nica da Assist\u00eancia Social (LOAS), o programa garante o pagamento de […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5368,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-12613","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12613","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12613"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12613\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12614,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12613\/revisions\/12614"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5368"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12613"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12613"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12613"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Aposentadoria sem contribui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n