A farmac\u00eautica AstraZeneca do Brasil Ltda. foi condenada a pagar R$ 3,75 milh\u00f5es por danos morais \u00e0 fam\u00edlia da promotora de Justi\u00e7a Thais Possati, que morreu em junho de 2021, ap\u00f3s tomar a vacina contra a Covid-19 desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford. A gestante estava com 23 semanas de gravidez e faleceu ap\u00f3s apresentar complica\u00e7\u00f5es graves, como trombose e AVC hemorr\u00e1gico. O feto tamb\u00e9m n\u00e3o resistiu.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi confirmada por unanimidade pela 3\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ\/RJ), que majorou os valores da indeniza\u00e7\u00e3o definidos em primeira inst\u00e2ncia. Os pais da v\u00edtima receber\u00e3o R$ 1,5 milh\u00e3o cada um, e o irm\u00e3o ser\u00e1 indenizado em R$ 750 mil.<\/p>\n\n\n\n
O caso aconteceu em Niter\u00f3i (RJ), em maio de 2021, quando Thais tomou uma dose da vacina Oxford\/AstraZeneca. Pouco depois, ela foi internada com dores abdominais e diagnosticada com trombose venosa profunda e trombocitopenia \u2014 quadro que evoluiu para morte cerebral e falecimento.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o processo, Thais foi a primeira gestante brasileira a morrer em decorr\u00eancia do imunizante, que na \u00e9poca ainda n\u00e3o tinha contraindica\u00e7\u00e3o oficial para uso em gr\u00e1vidas por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. No entanto, os familiares alegaram falha no dever de informa\u00e7\u00e3o por parte da fabricante.<\/p>\n\n\n\n
A relatora do caso, desembargadora Marianna Fux, destacou que a empresa n\u00e3o deu publicidade adequada sobre riscos graves e conhecidos, citando que, em mar\u00e7o de 2021, mais de um m\u00eas antes da aplica\u00e7\u00e3o em Thais, pa\u00edses como Dinamarca e Noruega j\u00e1 haviam suspendido o uso da vacina em gestantes ap\u00f3s registros de eventos adversos.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA r\u00e9 j\u00e1 tinha informa\u00e7\u00f5es sobre o desenvolvimento da doen\u00e7a em outros pa\u00edses. N\u00e3o h\u00e1 prova de que tenha dado publicidade suficiente \u00e0 rea\u00e7\u00e3o adversa. Isso impediu a gestante de fazer uma escolha consciente sobre o risco x benef\u00edcio\u201d, escreveu a magistrada.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Conduta da AstraZeneca foi criticada<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Durante o processo, a AstraZeneca n\u00e3o apresentou documentos solicitados pela Justi\u00e7a e n\u00e3o compareceu a per\u00edcias. Por conta disso, o TJ manteve tamb\u00e9m uma multa de 20% sobre o valor da causa, por entender que a empresa agiu de forma a obstruir a produ\u00e7\u00e3o de provas \u2014 conduta classificada como atentat\u00f3ria \u00e0 dignidade da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
A farmac\u00eautica negou o nexo causal entre a vacina e a morte da gestante, e afirmou ter cumprido todas as exig\u00eancias regulat\u00f3rias. No entanto, os argumentos foram rejeitados pelo colegiado, inclusive nos embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados neste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
A relatora aplicou o artigo 944 do C\u00f3digo Civil, que prev\u00ea que a indeniza\u00e7\u00e3o deve ser proporcional \u00e0 extens\u00e3o do dano, ressaltando o sofrimento f\u00edsico e emocional da v\u00edtima e da fam\u00edlia. O processo tramitou sob o n\u00famero 0832570-61.2024.8.19.0001 e ainda cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n
A morte de Thais motivou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a suspender a aplica\u00e7\u00e3o da vacina Oxford\/AstraZeneca em gestantes. A pr\u00f3pria empresa admitiu que o imunizante n\u00e3o havia sido testado em mulheres gr\u00e1vidas no momento em que foi amplamente aplicado no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O juiz de primeira inst\u00e2ncia, Mauro Nicolau Junior, refor\u00e7ou que houve uma \u201cop\u00e7\u00e3o consciente da r\u00e9 em manter o imunizante no mercado, mesmo com informa\u00e7\u00f5es sobre efeitos colaterais graves previamente detectados no exterior\u201d, configurando a responsabilidade civil objetiva da fabricante.<\/p>\n\n\n\n
A trag\u00e9dia de Thais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Segundo laudos m\u00e9dicos anexados aos autos, Thais come\u00e7ou a sentir dores e apresentou sintomas um dia ap\u00f3s a vacina\u00e7\u00e3o. Seu quadro evoluiu rapidamente, culminando em um AVC hemorr\u00e1gico, seguido de fal\u00eancia cerebral. O beb\u00ea, com aproximadamente seis meses de gesta\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m morreu.<\/p>\n\n\n\n
Para os pais e o irm\u00e3o da promotora, al\u00e9m da dor pela perda, restou a luta judicial por justi\u00e7a \u2014 agora reconhecida oficialmente pelos tribunais brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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