Um novo projeto de lei prop\u00f5e facilitar o deslocamento de pacientes com c\u00e2ncer no Brasil, garantindo passe livre em transportes interestaduais e desconto de pelo menos 80% em passagens a\u00e9reas. A proposta \u00e9 da senadora Dra. Eud\u00f3cia Caldas (PL-AL) e pretende alterar o Estatuto da Pessoa com C\u00e2ncer.<\/p>\n\n\n\n
A medida foi apresentada por conta das dificuldades enfrentadas por pacientes que precisam buscar tratamento em outros estados. Segundo a senadora, mais da metade dos brasileiros com c\u00e2ncer percorre entre 170 km e 187 km, em m\u00e9dia, para acessar atendimento especializado do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cQuando o tratamento n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel na cidade ou no estado de origem, o paciente oncol\u00f3gico precisa se deslocar \u2014 e n\u00e3o pode esperar. Cada dia de atraso reduz as chances de cura e de qualidade de vida\u201d, declarou Eud\u00f3cia.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
O que diz o projeto<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O PL 2.718\/2025<\/strong> prop\u00f5e os seguintes benef\u00edcios:<\/p>\n\n\n\n
\n
- Gratuidade em \u00f4nibus, trens e barcos<\/strong> para viagens interestaduais;<\/li>\n\n\n\n
- Desconto m\u00ednimo de 80% em passagens a\u00e9reas<\/strong>, quando o transporte terrestre n\u00e3o for vi\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n
- Extens\u00e3o dos direitos tamb\u00e9m a um acompanhante<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n
- Inclus\u00e3o desses benef\u00edcios no Estatuto da Pessoa com C\u00e2ncer<\/strong>, equiparando os direitos ao que j\u00e1 \u00e9 garantido para pessoas com defici\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Tratamento fora do domic\u00edlio enfrenta entraves<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Apesar de o Tratamento Fora do Domic\u00edlio (TFD) j\u00e1 estar previsto no SUS, ele sofre com excesso de burocracia, falta de recursos, car\u00eancia de vagas e desinforma\u00e7\u00e3o. Segundo a parlamentar, o novo projeto visa justamente reduzir essas barreiras e garantir maior agilidade no acesso \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Estudos citados no projeto refor\u00e7am essa necessidade. De acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Observat\u00f3rio de Oncologia, entre os pacientes com linfoma atendidos pelo SUS entre 2010 e 2020, cerca de 25% buscaram tratamento em S\u00e3o Paulo, 10% em Minas Gerais e 10% no Rio Grande do Sul \u2014 refor\u00e7ando a depend\u00eancia de deslocamentos interestaduais para o tratamento adequado.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cO objetivo \u00e9 garantir o direito \u00e0 vida e \u00e0 dignidade das pessoas em tratamento oncol\u00f3gico, sem que a dist\u00e2ncia seja uma barreira\u201d, conclui a senadora.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
A proposta ainda ser\u00e1 analisada pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Senado antes de ser votada. Se aprovada, a medida poder\u00e1 representar um avan\u00e7o importante no acesso igualit\u00e1rio \u00e0 sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o com c\u00e2ncer, especialmente os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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