Em 2022, foi proposto um projeto de lei defendendo que presos que doem \u00f3rg\u00e3os possam ter sua pena de reclus\u00e3o reduzida. Uma pessoa viva pode doar um dos \u00f3rg\u00e3os duplos, como um dos rins, do f\u00edgado, pulm\u00e3o e da medula \u00f3ssea. <\/p>\n\n\n\n
“Ele n\u00e3o vai morrer. Ele n\u00e3o vai ser submetido a nada que os direitos humanos venham ou n\u00e3o ser questionados. \u00c9 uma op\u00e7\u00e3o dada \u00e0quela pessoa que hoje est\u00e1 nos pres\u00eddios e que depende ainda dos cofres dos contribuintes para mant\u00ea-la dentro de um sistema que, muitas vezes, n\u00e3o ressocializa”<\/em>, defendeu o autor do projeto, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), em pronunciamento no Plen\u00e1rio em 2023.<\/p>\n\n\n\n O projeto estabelece que, para poder aderir \u00e0 proposta, o preso j\u00e1 precisa ter cumprido pelo menos 25% da pena, al\u00e9m de manifestar o interesse na doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de forma totalmente volunt\u00e1ria. Ao doar, o preso teria sua condena\u00e7\u00e3o reduzida em at\u00e9 50% da pena total e cumpriria o restante da pena em regime aberto.<\/p>\n\n\n\n Para o autor do projeto, essa proposta pode parecer “bruta e desumana”, mas se trata de uma forma desse presidi\u00e1rio devolver \u00e0 sociedade, tentando recuperar o dano que ele cometeu.<\/p>\n\n\n\n O projeto segue em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, mas sua \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o foi l\u00e1 em 2023.<\/p>\n\n\n\n Na \u00e9poca, o projeto recebeu muitas cr\u00edticas. \u201cOnde est\u00e1 a solidariedade em se admitir que a dignidade da pessoa humana seja tratada como moeda de troca no sistema punitivo?”<\/em>, avalia parecer apreciado pelas comiss\u00f5es de Criminologia e de Direito Penal do IAB. \u201cO debate necessariamente passa pela reflex\u00e3o sobre a imperativa proibi\u00e7\u00e3o legal de venda de \u00f3rg\u00e3os \u2013 ao menos, por pessoas fora da pris\u00e3o.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\nProjeto que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de pena para doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os causou pol\u00eamica<\/h2>\n\n\n\n