{"id":13193,"date":"2025-07-17T09:04:11","date_gmt":"2025-07-17T12:04:11","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=13193"},"modified":"2025-07-17T09:04:13","modified_gmt":"2025-07-17T12:04:13","slug":"2-milhoes-de-aposentados-tem-direito-a-bonus-do-inss-e-nao-sabem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/2-milhoes-de-aposentados-tem-direito-a-bonus-do-inss-e-nao-sabem\/","title":{"rendered":"2 milh\u00f5es de aposentados t\u00eam direito a b\u00f4nus do INSS e n\u00e3o sabem"},"content":{"rendered":"\n

Cerca de 2,1 milh\u00f5es de aposentados e pensionistas j\u00e1 t\u00eam direito ao ressarcimento por descontos irregulares em seus benef\u00edcios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas muitos deles ainda desconhecem o benef\u00edcio. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, durante entrevista ao programa A Voz do Brasil<\/em>, da Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC). Os primeiros pagamentos est\u00e3o programados para come\u00e7ar no dia 24 de julho.<\/p>\n\n\n\n

A medida \u00e9 fruto de um acordo homologado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que envolveu o INSS, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia. O objetivo do acordo \u00e9 acelerar a devolu\u00e7\u00e3o dos valores, evitar disputas judiciais prolongadas e manter os pagamentos fora da meta fiscal do novo arcabou\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Para receber os valores, os benefici\u00e1rios precisam contestar administrativamente os descontos irregulares junto ao INSS, por meio dos canais oficiais \u2014 como o aplicativo Meu INSS<\/em>, o site da institui\u00e7\u00e3o, o telefone 135 ou presencialmente nas ag\u00eancias dos Correios. A ades\u00e3o ao acordo \u00e9 volunt\u00e1ria e gratuita. Caso o aposentado j\u00e1 tenha acionado a Justi\u00e7a, ser\u00e1 necess\u00e1rio desistir da a\u00e7\u00e3o para aderir ao acordo. Nestes casos, o INSS se compromete a pagar 5% de honor\u00e1rios advocat\u00edcios nas a\u00e7\u00f5es individuais iniciadas antes de 23 de abril de 2025.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, cerca de 339 mil aposentados j\u00e1 formalizaram a ades\u00e3o e aguardam o pagamento. A previs\u00e3o \u00e9 de que os lotes sejam pagos quinzenalmente a partir do dia 24, com corre\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Cada lote deve incluir at\u00e9 1,5 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Atendimento ampliado e combate a fraudes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Desde o fim de maio, os Correios t\u00eam atuado como apoio no processo de contesta\u00e7\u00e3o dos descontos. Mais de 5 mil ag\u00eancias participam da a\u00e7\u00e3o, voltada especialmente a pessoas com dificuldade de acesso digital. Em menos de dois meses, foram analisados mais de 2 milh\u00f5es de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

O governo alerta que nenhum servidor do INSS ou funcion\u00e1rio dos Correios est\u00e1 autorizado a fazer visitas domiciliares para tratar desses ressarcimentos. Todos os atendimentos s\u00e3o realizados exclusivamente pelos canais oficiais.<\/p>\n\n\n\n

Como aceitar o acordo no Meu INSS<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para quem j\u00e1 contestou descontos e teve a op\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o liberada, o processo pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS<\/em>. Ap\u00f3s acessar com CPF e senha, basta clicar em \u201cConsultar Pedidos\u201d, ir at\u00e9 \u201cCumprir Exig\u00eancia\u201d, ler o \u00faltimo coment\u00e1rio do sistema e marcar \u201cSim\u201d na op\u00e7\u00e3o \u201cAceito receber\u201d. A ades\u00e3o ser\u00e1 registrada imediatamente, e o pagamento ser\u00e1 realizado diretamente na conta do benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Os canais para novas contesta\u00e7\u00f5es seguem abertos at\u00e9 14 de novembro. O governo federal promete dar celeridade ao processo e garantir que nenhum aposentado fique no preju\u00edzo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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