O Pix, sistema de pagamentos instant\u00e2neos do Banco Central do Brasil, entrou no centro de uma pol\u00eamica internacional ap\u00f3s o governo dos Estados Unidos anunciar a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o comercial contra o Brasil. A medida foi tomada nesta ter\u00e7a-feira (15) pelo Escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), sob orienta\u00e7\u00e3o do presidente Donald Trump, e inclui o Pix entre supostas pr\u00e1ticas \u201cdesleais\u201d que estariam prejudicando empresas americanas.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o, baseada na Se\u00e7\u00e3o 301 da Lei Comercial dos EUA, tamb\u00e9m cita a pirataria na rua 25 de Mar\u00e7o (em S\u00e3o Paulo) e disputas judiciais entre o Brasil e plataformas digitais americanas como parte de um suposto conjunto de barreiras ao com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos responsabilizando o Brasil por pr\u00e1ticas comerciais desleais\u201d, disse o representante do USTR, embaixador Jamieson Greer. Trump j\u00e1 havia amea\u00e7ado o Brasil na semana anterior, afirmando que poderia impor tarifas de at\u00e9 50% sobre produtos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
O argumento central dos EUA \u00e9 que o Pix \u2014 gratuito, p\u00fablico e operado pelo Banco Central \u2014 criaria um ambiente desleal para empresas privadas de pagamentos, inclusive americanas, ao oferecer uma estrutura sem custos para usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, especialistas em direito internacional e economia veem a acusa\u00e7\u00e3o com ceticismo. O advogado Aur\u00e9lio Marchini explica que o Pix \u00e9 uma infraestrutura p\u00fablica, oferecida sem fins lucrativos, e com ades\u00e3o aberta a qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira regulada. Logo, n\u00e3o h\u00e1 concorr\u00eancia direta com empresas americanas.<\/p>\n\n\n\n
Ele afirma ainda que o processo tem mais cunho pol\u00edtico do que t\u00e9cnico, sendo uma press\u00e3o geopol\u00edtica. O Brasil tem se aproximado da China e dos BRICS, o que incomodaria os EUA.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da ret\u00f3rica agressiva de Trump, a possibilidade de o sistema Pix ser encerrado ou alterado por causa da press\u00e3o dos EUA \u00e9 considerada nula por especialistas. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como interferirem no funcionamento do Pix. Mas podem usar tarifas comerciais para pressionar economicamente o Brasil\u201d, diz o economista Fabrizio Velloni para o portal Info Money.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja, n\u00e3o existe risco de voc\u00ea perder sua chave Pix, nem de o servi\u00e7o deixar de funcionar. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 uma disputa entre governos, e n\u00e3o uma mudan\u00e7a no acesso ao sistema por parte dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A maior amea\u00e7a est\u00e1 na imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas: aumento de tarifas sobre produtos brasileiros, restri\u00e7\u00f5es a empresas nacionais ou impacto na imagem do Brasil como destino de investimentos. A economista Renata Nemer explica afirma que o objetivo \u00e9 impor um custo que leve o Brasil a revisar suas pol\u00edticas, mas dificilmente conseguir\u00e3o deslegitimar o Pix, que tem forte amparo t\u00e9cnico e jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n
Ela destaca que sistemas semelhantes j\u00e1 foram alvo de a\u00e7\u00f5es dos EUA em outros pa\u00edses \u2014 como China e \u00cdndia \u2014 mas que o Brasil tem argumentos s\u00f3lidos. \u201cO Pix promove inclus\u00e3o financeira, moderniza os meios de pagamento e \u00e9 aberto \u00e0 concorr\u00eancia. N\u00e3o h\u00e1 distor\u00e7\u00e3o de mercado.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 ofensiva americana, o governo brasileiro lan\u00e7ou uma pe\u00e7a publicit\u00e1ria com a mensagem \u201cO Pix \u00e9 nosso\u201d, refor\u00e7ando o car\u00e1ter nacional e democr\u00e1tico da ferramenta. Segundo a Folha de S.Paulo, o Planalto tamb\u00e9m prepara um parecer t\u00e9cnico para rebater a acusa\u00e7\u00e3o de que o Pix seria uma barreira ao com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n\n\n\n
O Banco Central, at\u00e9 o momento, n\u00e3o comentou oficialmente o caso. O sistema, lan\u00e7ado em 2020, j\u00e1 soma mais de 160 milh\u00f5es de usu\u00e1rios e se tornou o principal meio de transfer\u00eancia e pagamento no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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