Avan\u00e7a na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo um projeto de lei que pode mudar a forma como shows financiados com dinheiro p\u00fablico s\u00e3o contratados no Brasil. Conhecido como \u201cLei Anti-Oruam\u201d, o texto pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de eventos patrocinados por recursos p\u00fablicos que fa\u00e7am apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. A proposta, de autoria da vereadora Amanda Vettorazzo (Uni\u00e3o), j\u00e1 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e deve ser votada em plen\u00e1rio em agosto, ap\u00f3s o recesso parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O texto determina que qualquer contrata\u00e7\u00e3o feita pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal \u2014 incluindo artistas e eventos de qualquer natureza \u2014 dever\u00e1 incluir uma cl\u00e1usula contratual que pro\u00edba a exalta\u00e7\u00e3o a pr\u00e1ticas criminosas ou ao consumo de entorpecentes. A regra se aplica especialmente a apresenta\u00e7\u00f5es com acesso do p\u00fablico infantojuvenil.<\/p>\n\n\n\n
Em caso de descumprimento, o contrato \u00e9 rescindido imediatamente, com aplica\u00e7\u00e3o de multa equivalente a 100% do valor do cach\u00ea. Os recursos arrecadados com as san\u00e7\u00f5es ser\u00e3o direcionados ao Ensino Fundamental da rede p\u00fablica municipal.<\/p>\n\n\n\n
Embora o nome do artista n\u00e3o apare\u00e7a no texto oficial, a proposta ficou conhecida como \u201cLei Anti-Oruam\u201d por conta das declara\u00e7\u00f5es da autora, que cita diretamente o rapper Oruam como inspira\u00e7\u00e3o para a medida. O m\u00fasico, cujo nome verdadeiro \u00e9 Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, \u00e9 filho do traficante Marcinho VP, do Comando Vermelho. Em 2022, durante o Lollapalooza, o artista se apresentou com uma camiseta estampando o rosto do pai e a palavra \u201cliberdade\u201d, o que gerou ampla repercuss\u00e3o negativa.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, Oruam foi detido em 2025 por supostamente abrigar um foragido da Justi\u00e7a. Para Amanda Vettorazzo, esse tipo de posicionamento fere os princ\u00edpios da cidadania e n\u00e3o pode ser financiado com recursos do contribuinte.<\/p>\n\n\n\n
O munic\u00edpio de Cruzeiro, no interior de S\u00e3o Paulo, foi o primeiro a colocar a lei em pr\u00e1tica. Em junho de 2025, durante o Festival das Pretas e das Batista, foi assinado um aditivo contratual com o rapper MC Rhamon \u2014 conhecido pela atua\u00e7\u00e3o na s\u00e9rie Sintonia<\/em>, da Netflix \u2014 proibindo qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de apoio ao crime ou \u00e0s drogas durante sua apresenta\u00e7\u00e3o. O show foi realizado com verbas da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc e, segundo a produ\u00e7\u00e3o, respeitou integralmente as exig\u00eancias da nova legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A medida em Cruzeiro foi articulada pelo vereador Paulo Filipe (Uni\u00e3o), do Movimento Brasil Livre (MBL), que defende a expans\u00e3o da proposta para outras cidades brasileiras como forma de preservar os valores p\u00fablicos e garantir que a cultura financiada pelo Estado n\u00e3o reforce discursos considerados nocivos.<\/p>\n\n\n\n O projeto tamb\u00e9m conta com o apoio do prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB). A proposta foi incorporada ao projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2025, que pro\u00edbe a destina\u00e7\u00e3o de verba p\u00fablica a eventos que promovam o crime organizado.<\/p>\n\n\n\n Com o avan\u00e7o da proposta na capital paulista e sua ado\u00e7\u00e3o em munic\u00edpios como Cruzeiro, a \u201cLei Anti-Oruam\u201d passa a ser vista como um modelo nacional. A expectativa dos parlamentares que defendem a medida \u00e9 de que ela inspire projetos semelhantes em outras c\u00e2maras municipais e assembleias legislativas. Cr\u00edticos, por outro lado, alertam para o risco de censura cultural e subjetividade na interpreta\u00e7\u00e3o das mensagens art\u00edsticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Avan\u00e7a na C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo um projeto de lei que pode mudar a forma como shows financiados com dinheiro p\u00fablico s\u00e3o contratados no Brasil. Conhecido como \u201cLei Anti-Oruam\u201d, o texto pro\u00edbe a realiza\u00e7\u00e3o de eventos patrocinados por recursos p\u00fablicos que fa\u00e7am apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. A proposta, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":13230,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-13225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13225"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13231,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13225\/revisions\/13231"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13230"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Apoio do Executivo e debate ampliado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n