O Minist\u00e9rio dos Transportes est\u00e1 finalizando uma proposta que promete reduzir drasticamente o custo e a burocracia para obter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) no Brasil. A medida, que aguarda apenas o aval do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, prev\u00ea o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para os candidatos \u00e0s categorias A (motos) e B (carros de passeio).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o secret\u00e1rio-executivo da pasta, George Santoro, em entrevista \u00e0 CNN Brasil, o texto est\u00e1 pronto e deve ser anunciado em breve.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos com tudo pronto para soltar, aguardando apenas aprova\u00e7\u00e3o do governo. A principal mudan\u00e7a \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de custos e burocracia, sem perda de qualidade\u201d, declarou Santoro.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o custo m\u00e9dio para tirar a CNH no Brasil chega a R$ 3.215,64, sendo cerca de R$ 2.469,35 destinados \u00e0s autoescolas (CFCs) e R$ 746,29 em taxas obrigat\u00f3rias. Em algumas regi\u00f5es, o valor total pode ultrapassar R$ 4 mil, o que, segundo o governo, tem levado milh\u00f5es de brasileiros a dirigir sem habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista \u00e0 GloboNews<\/em>, o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 representa um risco social:<\/p>\n\n\n\n \u201cTemos cerca de 20 milh\u00f5es de brasileiros dirigindo sem carteira. O custo, que varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, \u00e9 impeditivo. Quando a obten\u00e7\u00e3o do documento se torna proibitiva, cresce a informalidade. Isso aumenta o risco de acidentes e reduz a qualifica\u00e7\u00e3o dos condutores.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Dados do minist\u00e9rio indicam que at\u00e9 40% das pessoas que compram motos n\u00e3o t\u00eam habilita\u00e7\u00e3o. Entre as mulheres, o impacto \u00e9 ainda maior: 60% n\u00e3o possuem CNH.<\/p>\n\n\n\n A proposta mant\u00e9m as provas te\u00f3rica e pr\u00e1tica aplicadas pelos Detrans, bem como os exames m\u00e9dicos e psicot\u00e9cnicos j\u00e1 exigidos por lei. A diferen\u00e7a \u00e9 que o candidato poder\u00e1 optar por aprender com instrutores aut\u00f4nomos, familiares ou em circuitos fechados, usando at\u00e9 ve\u00edculos particulares \u2014 sem necessidade de aulas formais em autoescolas ou carros adaptados.<\/p>\n\n\n\n Cursos com instrutores credenciados continuar\u00e3o dispon\u00edveis<\/strong>, mas n\u00e3o ser\u00e3o obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe as pessoas j\u00e1 dirigem sem curso algum, o que propomos \u00e9 dar alternativas para que possam se qualificar, sem que o custo as afaste da legalidade\u201d, disse Renan Filho.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Segundo o ministro, a flexibiliza\u00e7\u00e3o pode ajudar a incluir mulheres e pessoas de baixa renda, al\u00e9m de facilitar o acesso de jovens \u00e0s categorias C, D e E, essenciais para carreiras em transporte e log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n Ele tamb\u00e9m criticou o modelo atual, que, segundo ele, favorece pr\u00e1ticas abusivas:<\/p>\n\n\n\n \u201cO sistema atual fomenta m\u00e1fias em autoescolas e exames. Muitas vezes, o candidato paga caro e \u00e9 reprovado intencionalmente para ter que pagar de novo. Ao desburocratizar, eliminamos incentivos econ\u00f4micos para essas pr\u00e1ticas.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n O governo estima que entre 3 e 4 milh\u00f5es de CNHs s\u00e3o emitidas por ano. Com o custo atual, isso representa de R$ 9 bilh\u00f5es a R$ 16 bilh\u00f5es gastos anualmente pela popula\u00e7\u00e3o. Parte desse valor, segundo Renan Filho, poderia ser redirecionada para outros setores da economia, estimulando crescimento e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o. A obrigatoriedade das autoescolas n\u00e3o est\u00e1 prevista em lei federal, mas em uma resolu\u00e7\u00e3o do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n\n\n\n Isso significa que a mudan\u00e7a pode ser feita por meio de ato administrativo, sem necessidade de vota\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio dos Transportes est\u00e1 finalizando uma proposta que promete reduzir drasticamente o custo e a burocracia para obter a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) no Brasil. 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Como funcionaria a mudan\u00e7a?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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\u00c9 preciso aprova\u00e7\u00e3o do Congresso?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n