Uma medida aguardada h\u00e1 anos pode finalmente sair do papel: a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade no Brasil para at\u00e9\u00a030 dias\u00a0est\u00e1 mais pr\u00f3xima de virar realidade. Atualmente, os pais t\u00eam direito a apenas\u00a0cinco dias corridos\u00a0ap\u00f3s o nascimento ou ado\u00e7\u00e3o de um filho, prorrog\u00e1veis para at\u00e9 20 dias em empresas que aderem ao\u00a0Programa Empresa Cidad\u00e3.<\/p>\n\n\n\n
A\u00a0Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)\u00a0publicou uma\u00a0Carta Aberta aos parlamentares nesta ter\u00e7a-feira (5), pedindo a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos de lei que tratam da amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade para, no m\u00ednimo, quatro semanas. A iniciativa integra as a\u00e7\u00f5es da\u00a0Semana Mundial de Aleitamento Materno (SMAM)\u00a0e do\u00a0Agosto Dourado.<\/p>\n\n\n\n
Para os pediatras, a presen\u00e7a paterna nos primeiros dias de vida do beb\u00ea \u00e9 essencial para o fortalecimento do v\u00ednculo familiar e para o sucesso do aleitamento materno. O modelo atual, que concede apenas cinco dias de afastamento, \u201cest\u00e1 em desacordo com as evid\u00eancias cient\u00edficas\u201d, afirma a entidade.<\/p>\n\n\n\n
A SBP destaca ainda que\u00a0estudos internacionais mostram que licen\u00e7as de pelo menos quatro semanas ajudam os pais a apoiarem melhor as m\u00e3es, dividirem tarefas e desenvolverem maior sensibilidade para os sinais do beb\u00ea, o que beneficia toda a fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o presidente da SBP,\u00a0Dr. Edson Liberal<\/strong>, a participa\u00e7\u00e3o ativa do pai \u00e9 um catalisador de mudan\u00e7as cognitivas:<\/p>\n\n\n\n \u201cCientificamente, a presen\u00e7a constante do pai nos cuidados pode aumentar a sensibilidade aos sinais do beb\u00ea e a capacidade de aten\u00e7\u00e3o. Em pa\u00edses com pol\u00edticas mais generosas, as altera\u00e7\u00f5es cerebrais foram mais expressivas, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da licen\u00e7a para as habilidades parentais.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n O\u00a0projeto de lei (PL 3.935\/2008)\u00a0que prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade para\u00a015 dias\u00a0ganhou urg\u00eancia na\u00a0C\u00e2mara dos Deputados\u00a0pouco antes do recesso parlamentar. A proposta j\u00e1 passou pelo Senado e pode ser votada diretamente no plen\u00e1rio nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n\n\n\n Se aprovado, o Brasil se alinhar\u00e1 ao\u00a0padr\u00e3o m\u00ednimo da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda ao menos 14 dias de licen\u00e7a-paternidade.<\/p>\n\n\n\n No entanto, especialistas e organiza\u00e7\u00f5es sociais consideram o prazo de 15 dias insuficiente. Para a\u00a0Coaliz\u00e3o Licen\u00e7a Paternidade (CoPai), que re\u00fane entidades cient\u00edficas e sociais, a licen\u00e7a de 30 dias \u00e9 o m\u00ednimo necess\u00e1rio para mudan\u00e7as reais na cultura de parentalidade ativa.<\/p>\n\n\n\n \u201cA licen\u00e7a-paternidade de 30 dias \u00e9 essencial para estimular os pais a participarem mais ativamente do cuidado com os filhos. Cinco dias \u00e9 insuficiente\u201d, afirma Caroline Burle<\/strong>, presidente adjunta da CoPai.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Estudos mostram que investir na\u00a0primeira inf\u00e2ncia\u00a0gera retornos sociais e econ\u00f4micos expressivos. Pesquisas do economista\u00a0James J. Heckman, pr\u00eamio Nobel, indicam que cada d\u00f3lar investido nesse per\u00edodo pode retornar at\u00e9 sete d\u00f3lares para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, evid\u00eancias cient\u00edficas confirmam que a presen\u00e7a paterna ajuda no\u00a0aleitamento materno, no desenvolvimento socioemocional das crian\u00e7as e na divis\u00e3o equitativa das responsabilidades familiares.<\/p>\n\n\n\n Comparado a outras na\u00e7\u00f5es, o Brasil est\u00e1 muito atr\u00e1s. Em\u00a0Espanha, por exemplo, os pais t\u00eam direito a\u00a016 semanas\u00a0de licen\u00e7a com remunera\u00e7\u00e3o integral. Na\u00a0Isl\u00e2ndia, s\u00e3o\u00a026 semanas\u00a0com 80% do sal\u00e1rio. J\u00e1 na\u00a0Su\u00e9cia, o modelo prev\u00ea\u00a090 dias para cada pai e 300 dias adicionais compartilh\u00e1veis, tamb\u00e9m com 80% da remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A expectativa \u00e9 que o tema volte \u00e0 pauta da C\u00e2mara ainda em agosto<\/strong>, ap\u00f3s o fim do recesso parlamentar. Caso o texto seja aprovado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n Se o projeto dos 15 dias<\/strong> for aprovado primeiro, ele ser\u00e1 um avan\u00e7o, mas entidades como a SBP<\/strong> e a CoPai<\/strong> continuar\u00e3o pressionando por um prazo maior, entre 30 e 60 dias<\/strong>, como j\u00e1 acontece em diversos pa\u00edses desenvolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma medida aguardada h\u00e1 anos pode finalmente sair do papel: a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade no Brasil para at\u00e9\u00a030 dias\u00a0est\u00e1 mais pr\u00f3xima de virar realidade. 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O que est\u00e1 em debate no Congresso<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Por que essa mudan\u00e7a \u00e9 t\u00e3o importante?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O que pode acontecer agora?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n