Calma que estamos falando de um caso muito, muito espec\u00edfico. Na Espanha, o aposentado teve o seu benef\u00edcio suspenso e ter\u00e1 que devolver cerca de 26 mil euros (cerca de R$ 165 mil) que ele recebeu entre 2016 e 2017. Por qu\u00ea? Porque ele continuou trabalhando como aut\u00f4nomo depois de se aposentar.<\/p>\n\n\n\n
Isso n\u00e3o \u00e9 proibido, assim como n\u00e3o \u00e9 no Brasil, mas ele precisaria comunicar o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel e cumprir alguns requisitos legais para continuar recebendo a aposentadoria ao mesmo tempo em que ainda exercia uma atividade profissional.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ND+, o caso come\u00e7ou quando a Seguridade Social identificou que o aposentado, que j\u00e1 recebia pens\u00e3o por invalidez permanente total, solicitou aposentadoria por idade no Regime Especial dos Trabalhadores Aut\u00f4nomos (RETA), por ser mais “vantajoso”. Ele recebeu o benef\u00edcio, mas continuou atuando como s\u00f3cio de uma empresa sem solicitar a “aposentadoria ativa”.<\/p>\n\n\n\n
Como j\u00e1 dissemos, a legisla\u00e7\u00e3o espanhola permite sim que aposentados que recebam pens\u00e3o por invalidez continuem trabalhando, mas isso n\u00e3o se aplica \u00e0 aposentadoria por idade – com algumas exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O aposentado recorreu ao Tribunal Superior, que tamb\u00e9m confirmou a decis\u00e3o, mas ele pode solicitar novamente o benef\u00edcio no futuro, com a condi\u00e7\u00e3o de que devolva os valores recebidos indevidamente e passe a atender os requisitos legais para trabalhar e se aposentar.<\/p>\n\n\n\n
Sim, mas depende do tipo de aposentadoria que voc\u00ea recebe<\/strong>. Nos seguintes casos, voc\u00ea n\u00e3o pode continuar trabalhando se receber algum desses tipos de aposentadoria:<\/p>\n\n\n\n\n