No Brasil, pelo menos 188 vi\u00favas e filhas de oficiais das For\u00e7as Armadas acumulam pens\u00f5es que ultrapassam o teto remunerat\u00f3rio estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. H\u00e1 casos de ac\u00famulo de at\u00e9 tr\u00eas benef\u00edcios, com valores que chegam a R$ 79,7 mil mensais, conforme dados do Portal da Transpar\u00eancia referentes a janeiro de 2024, quando o teto vigente era de R$ 41.650,92. Atualmente, o limite est\u00e1 em R$ 44.008,52 e passar\u00e1 para R$ 46.366,19 a partir de fevereiro de 2025, de acordo com a Lei n\u00ba 14.520\/2023.<\/p>\n\n\n\n
Entre os exemplos mais altos, S\u00f4nia Rolins, filha de um marechal e vi\u00fava de um general do Ex\u00e9rcito, recebe duas pens\u00f5es que somam R$ 79,7 mil. Gecy Rangel acumula tr\u00eas benef\u00edcios \u2014 um como filha de um marechal e dois como vi\u00fava de oficiais da Marinha e do Ex\u00e9rcito \u2014 totalizando R$ 78,8 mil. Iris Oliveira, Vera Rabello Freire e May Polycarpo Maia tamb\u00e9m figuram entre as maiores benefici\u00e1rias, com valores que variam de R$ 73,3 mil a R$ 73,9 mil.<\/p>\n\n\n\n
Grande parte desses pagamentos tem origem em pens\u00f5es deixadas por marechais, posto concedido a generais, almirantes de esquadra e tenentes-brigadeiro quando passam para a reserva. Em alguns casos, como o de Alny Fico Primo, Suely Freitas Almeida e Maria Covas Pereira, os valores superam R$ 70 mil. H\u00e1 ainda benefici\u00e1rias com rendimentos ligeiramente menores, como C\u00e1ssia Abrantes, que recebe R$ 65,4 mil.<\/p>\n\n\n\n
O Ex\u00e9rcito afirma que aplica o chamado abate-teto quando os valores ultrapassam o limite legal, seguindo a Lei n\u00ba 14.520\/2023, o Tema n\u00ba 359 do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Aviso n\u00ba 2022-GP\/TCU. Segundo a interpreta\u00e7\u00e3o vigente, quando a morte do instituidor da pens\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a Emenda Constitucional n\u00ba 19\/1998, o teto deve incidir sobre a soma de remunera\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios. No entanto, em casos autorizados de acumula\u00e7\u00e3o de cargos e fun\u00e7\u00f5es, a an\u00e1lise considera cada v\u00ednculo separadamente, o que pode permitir ganhos acima do teto no somat\u00f3rio final.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Ex\u00e9rcito, cerca de 23,27% dos casos apontados envolvem a for\u00e7a terrestre e est\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, pois o direito \u00e0s pens\u00f5es foi adquirido antes da emenda constitucional. Marinha e Aeron\u00e1utica n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n\n\n\n
O sistema de pens\u00f5es militares \u00e9 regido pela Lei n\u00ba 3.765, de 1960, alterada por medida provis\u00f3ria em 2001, que extinguiu o benef\u00edcio vital\u00edcio para ingressos na carreira a partir daquela data. No entanto, para benefici\u00e1rias j\u00e1 contempladas, os pagamentos permanecem e podem se estender at\u00e9 o final do s\u00e9culo, conforme expectativa de vida.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas apontam que, apesar de legal, o modelo apresenta distor\u00e7\u00f5es. Rodrigo Lentz, professor do Instituto de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Universidade de Bras\u00edlia, avalia que o benef\u00edcio persiste gra\u00e7as a respaldo pol\u00edtico e ao peso hist\u00f3rico das For\u00e7as Armadas na pol\u00edtica brasileira. Manoel Domingos Neto, historiador, destaca que o poder institucional da categoria foi consolidado ao longo da Rep\u00fablica, influenciando decis\u00f5es do Estado sem oposi\u00e7\u00e3o efetiva do Parlamento ou do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Levantamento do UOL indica que, atualmente, para cada general da ativa existem 24 aposentados ou na reserva e 48 herdeiros recebendo pens\u00f5es integrais. Apenas este \u00faltimo grupo consumiu R$ 94 bilh\u00f5es nos \u00faltimos quatro anos, valor que o Ex\u00e9rcito contesta, afirmando ser de R$ 53 bilh\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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