O presidente da Argentina, Javier Milei, vetou no in\u00edcio do m\u00eas de agosto duas leis aprovadas em julho pelo Congresso que previam aumento de 7,2% nas aposentadorias e pens\u00f5es, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de um regime de emerg\u00eancia para garantir direitos e ampliar benef\u00edcios a pessoas com defici\u00eancia. As medidas tinham apoio da maioria opositora e seriam publicadas no Boletim Oficial na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n
Milei justificou os vetos afirmando que as propostas \u201cn\u00e3o determinavam a origem dos recursos\u201d e colocavam em risco o super\u00e1vit fiscal, principal bandeira de seu governo. Segundo a Casa Rosada, as leis representariam um gasto adicional superior a 7 trilh\u00f5es de pesos ainda em 2025 e perto de 17 trilh\u00f5es at\u00e9 2026. O Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI) tamb\u00e9m alertou que o impacto poderia chegar a 1,5% do PIB, amea\u00e7ando o acordo de resgate financeiro firmado em abril.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o repete um movimento de agosto de 2024, quando o presidente j\u00e1 havia bloqueado um reajuste similar. Desde abril do ano passado, por decreto, as aposentadorias passaram a ser corrigidas apenas pela infla\u00e7\u00e3o \u2014 sem recomposi\u00e7\u00e3o salarial \u2014, pol\u00edtica que resultou em perda real de poder de compra para mais de 70% dos aposentados, cujo benef\u00edcio m\u00ednimo equivale a cerca de US$ 275 mensais, abaixo da linha de pobreza.<\/p>\n\n\n\n
As medidas vetadas inclu\u00edam ainda a restaura\u00e7\u00e3o de uma morat\u00f3ria para permitir a aposentadoria de trabalhadores sem 30 anos de contribui\u00e7\u00e3o, a amplia\u00e7\u00e3o do valor de um b\u00f4nus mensal pago aos benefici\u00e1rios e a reativa\u00e7\u00e3o da cota de empregos p\u00fablicos para pessoas com defici\u00eancia. Estudo do Congresso estimou impacto de at\u00e9 0,42% do PIB para a lei de emerg\u00eancia em defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o provocou forte rea\u00e7\u00e3o de movimentos sociais e sindicatos, que j\u00e1 vinham realizando protestos contra cortes em universidades e no sistema previdenci\u00e1rio. Manifesta\u00e7\u00f5es recentes reuniram milhares de pessoas e foram reprimidas com viol\u00eancia, deixando feridos e detidos.<\/p>\n\n\n\n
Agora, para derrubar o veto, a oposi\u00e7\u00e3o precisa de dois ter\u00e7os dos votos em ambas as Casas. O cen\u00e1rio \u00e9 incerto: embora o governo seja minoria no Parlamento, parte dos governadores que poderiam votar contra Milei mant\u00e9m negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas em meio ao per\u00edodo eleitoral, previsto para outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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