Antes de tudo: calma. O aux\u00edlio-maternidade continua sendo um direito garantido para trabalhadoras de carteira assinada, que s\u00e3o protegidas pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (a famosa CLT). Mas esse per\u00edodo oferece mais dificuldades para as contratadas no modelo PJ.<\/p>\n\n\n\n
Trabalhadores PJ conseguem sim o aux\u00edlio-maternidade (na verdade, o sal\u00e1rio-maternidade) atrav\u00e9s do INSS<\/strong> (Instituto Nacional do Seguro Social), desde que tenham contribu\u00eddo para a previd\u00eancia social por pelo menos dez meses antes de fazer o pedido. O sal\u00e1rio-maternidade pago pelo INSS para MEI (microempreendedora individual) \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo: R$ 1.518 por 120 dias, quatro meses.<\/p>\n\n\n\n Confira as documenta\u00e7\u00f5es solicitadas nesse processo:<\/p>\n\n\n\n Ok, as trabalhadores PJ podem conseguir o aux\u00edlio por meio do INSS, mas e per\u00edodo de afastamento para cuidar do beb\u00ea ou da crian\u00e7a nos primeiros meses ap\u00f3s o parto ou ado\u00e7\u00e3o? <\/p>\n\n\n\n Na CLT, na licen\u00e7a-maternidade as mulheres ficam afastadas do trabalho ainda recebendo o sal\u00e1rio e com garantia de n\u00e3o serem demitidas por pelo menos cinco meses ap\u00f3s o parto ou ado\u00e7\u00e3o. A pessoa pode se afastar do trabalho at\u00e9 28 dias antes do parto e continuar de licen\u00e7a por 120 dias depois.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, trabalhadoras PJ n\u00e3o s\u00e3o protegidas pela lei, ficando por conta da empresa aceita ou n\u00e3o per\u00edodo de licen\u00e7a para cuidar de um filho rec\u00e9m-chegado. Escrita por Mariana Rosetti e Paola Churchill, uma mat\u00e9ria da BBC News Brasil revela em, na empresa de uma das entrevistadas, que preferiu n\u00e3o se identificar, as funcion\u00e1rias tinham 15 dias de licen\u00e7a e voltavam recebendo metade do sal\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n\n
Maior dificuldade para trabalhadoras PJ \u00e9 a licen\u00e7a-maternidade<\/h2>\n\n\n\n