Desde o dia 26 de junho, entrou em vigor uma nova lei no Rio de Janeiro que obriga hospitais a acionarem as autoridades quando os motoristas v\u00edtimas apresentarem sinal de que est\u00e3o embriagados. De autoria do deputado Rodrigo Amorim (PTB-RJ), a lei n\u00ba 10.831 foi sancionada pelo governador pelo governador Cl\u00e1udio Castro (PL). Entenda melhor essa nova lei.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, que foi no dia 26 de junho, o estado tem um prazo de 90 dias (at\u00e9 setembro) para regulamentar a aplica\u00e7\u00e3o dessa nova lei.<\/p>\n\n\n\n
Essa lei estabelece que hospitais p\u00fablicos e privados precisam repassar dados de v\u00edtimas embriagadas envolvidas em acidentes de tr\u00e2nsitos para a Secretaria de Sa\u00fade e a Pol\u00edcia Civil. Esses dados incluem informa\u00e7\u00f5es sobre o acidente e os ind\u00edcios do consumo de \u00e1lcool dos envolvidos. Essas informa\u00e7\u00f5es precisam ser encaminhadas para a coordena\u00e7\u00e3o do programa estadual Opera\u00e7\u00e3o Lei Seca.<\/p>\n\n\n\n
“Nos casos em que os acidentes de tr\u00e2nsito acarretam a necessidade de atendimento m\u00e9dico das v\u00edtimas, estas acabam sendo imediatamente conduzidas \u00e0 unidade hospitalar mais pr\u00f3xima”<\/em>, argumentou o autor da lei, Rodrigo Amorim. “Com isso, as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para subsidiar o registro e acompanhamento dos \u00edndices de acidentes e mortes no tr\u00e2nsito ocorridas em raz\u00e3o de abuso na ingest\u00e3o de \u00e1lcool n\u00e3o s\u00e3o registradas e tampouco repassadas.”<\/em><\/p>\n\n\n\n Segundo um comunicado oficial no site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), essa medida foi feita a pedido da ent\u00e3o coordenadora da opera\u00e7\u00e3o no estado. A delegada Ver\u00f4nica Stiepanowez relatou dificuldades para obter esses dados hospitalares em acidentes de tr\u00e2nsito envolvendo \u00e1lcool.<\/p>\n\n\n\n