Recentemente, o prefeito de Florian\u00f3polis, Santa Catarina, Topazio Neto (PSD), sancionou uma lei aprovada na C\u00e2mara dos Vereadores que regulamenta circula\u00e7\u00e3o de carrinhos de compras pela cidade. A nova norma da capital catarinense foi publicada na semana passada, no dia 28 de agosto, e j\u00e1 est\u00e1 em vigor.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o NSC Total<\/em>, essa nova lei estabelece que conduzir carrinhos fora dos limites de supermercados e seus estabelecimentos s\u00f3 \u00e9 permitida se for por um funcion\u00e1rio do estabelecimento, que precisa estar devidamente identificado. Tamb\u00e9m \u00e9 proibido deixar os carrinhos em cal\u00e7adas, vias p\u00fablicas e outros logradouros.<\/p>\n\n\n\n Quem fica respons\u00e1vel pelo controle da sa\u00edda desses itens s\u00e3o os pr\u00f3prios estabelecimentos donos, que precisam adotar medidas para evitar que eles sejam levados al\u00e9m dos limites de suas depend\u00eancias. Quem descumprir as regras pode ser punido de acordo com san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio, como advert\u00eancias e multas. A Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a ficar\u00e1 respons\u00e1vel por fiscalizar e apreender esses itens. <\/p>\n\n\n\n O projeto de lei foi criado pelos vereadores Marcelinho da Intend\u00eancia e Di\u00e1cono Ricardo e proposto inicialmente em 2021. A motiva\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s do projeto foi diminuir o n\u00famero de carrinhos abandonados pelas ruas, normalmente usados por andarilhos e pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, e melhorar a organiza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos da capital catarinense.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o obstante, devemos salientar, que os referidos ‘carrinhos’ em sua grande, se n\u00e3o total maioria, s\u00e3o objeto de furto nos estabelecimentos comerciais que necessitam deste tipo de transporte para facilitar o carregamento de mercadorias e consequentemente ajudarem ao seu cliente na forma de melhor servir”<\/em>, afirma trecho do projeto.<\/p>\n\n\n\nProjeto foi proposto em 2021<\/h2>\n\n\n\n