O site da firma Aith Badari Luchin Advogados fez um post justamente para tentar responder a essa pergunta hipot\u00e9tica, explicando que \u00e9 uma d\u00favida muito comum que eles recebem. Afinal, trabalhadores que solicitam a aposentadoria podem ser demitidos?<\/p>\n\n\n\n
De forma r\u00e1pida: sim. O fato do trabalhador estar prestes a se aposentar n\u00e3o impede que ele seja demitido pela empresa. Ainda assim, a demiss\u00e3o precisa seguir todas as regras trabalhistas. Se voc\u00ea for um trabalhador de carteira assinada (CLT), confira quais s\u00e3o os seus direitos ap\u00f3s uma demiss\u00e3o sem justa causa, de acordo com o Jusbrasi<\/em>:<\/p>\n\n\n\n De acordo com o blog da firma Aith Badari Luchin Advogados, \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o que impede que trabalhadores sejam demitidos sem justa causa<\/span><\/strong> durante um per\u00edodo em que est\u00e3o prestes a atingir os requisitos para a aposentadoria. Mas vale destacar que essa regra n\u00e3o \u00e9 garantida por lei geral, sendo prevista em acordos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas negociadas por sindicatos.<\/p>\n\n\n\n Normalmente, o trabalhador precisa estar h\u00e1 alguns meses ou anos na empresa para ter direito a regra. Al\u00e9m disso, o per\u00edodo de estabilidade pode variar entre 12 a 24 meses. Para saber melhor se a regra se aplica ao seu caso e quais as especifica\u00e7\u00f5es dela, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 consultar o seu sindicato ou o departamento de recursos humanos de onde voc\u00ea trabalha.<\/p>\n\n\n\n\n
O que \u00e9 a estabilidade pr\u00e9-aposentadoria?<\/h2>\n\n\n\n