Voc\u00ea provavelmente j\u00e1 ouviu aquela famosa frase que de “a justi\u00e7a \u00e9 para todos”, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Mas contratar um advogado tem seu custo – muitas vezes, consider\u00e1vel -, ent\u00e3o como pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social conseguem correr atr\u00e1s dos seus direitos na justi\u00e7a? \u00c9 a\u00ed que entra a declara\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n\n\n\n
O Advbox, blog especializado em advocacia, explica que essa declara\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento jur\u00eddico que pode ser usado para pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es financeiras de arcar com custos de processos jur\u00eddicos. Com a declara\u00e7\u00e3o, os requerentes podem solicitar a gratuidade da justi\u00e7a, eliminando taxas e despesas que podiam impedir que essas pessoas corressem atr\u00e1s dos seus direitos.<\/p>\n\n\n\n
Em resumo, na declara\u00e7\u00e3o de pobreza, ou declara\u00e7\u00e3o de hipossufici\u00eancia, \u00e9 um documento formal no qual a pessoa pode dizer que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com taxas e custas de um processo jur\u00eddico sem comprometer o pr\u00f3prio sustento.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de processos judiciais, esse documento pode ser usado tamb\u00e9m para solicitar isen\u00e7\u00e3o de taxas em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, como na hora de emitir documentos, inscrever-se em concursos e acessar benef\u00edcios sociais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Advbox, os principais crit\u00e9rios para conseguir emitir a declara\u00e7\u00e3o incluem:<\/p>\n\n\n\n