Recentemente, Portugal aprovou novas regras enrijecendo a entrada e perman\u00eancia de estrangeiros no pa\u00eds, o que tamb\u00e9m deve afetar muitos brasileiros. O pa\u00eds europeu \u00e9 o segundo pa\u00eds com a maior di\u00e1spora brasileira, perdendo apenas para os Estados Unidos. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (30\/09), o Parlamento de Portugal aprovou a Lei de Estrangeiros, que agora segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.<\/p>\n\n\n\n
Uma primeira vers\u00e3o dessa lei tinha sido vetada pelo Tribunal Constitucional portugu\u00eas no inicio de agosto, precisando de altera\u00e7\u00f5es. Como explica mat\u00e9ria da CNN Brasil, a aprova\u00e7\u00e3o s\u00f3 aconteceu depois de o partido no poder entrar em um acordo com o Chega, de ultradireita.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova regra, imigrantes precisam esperar dois anos antes de chamarem seus c\u00f4njuges para se juntarem a eles no pa\u00eds europeu – o chamado reagrupamento familiar. Mas o prazo \u00e9 reduzido para casais que estavam juntos por mais de um ano antes de um deles ir para Portugal e, para casais com filhos menores de idade ou dependentes com defici\u00eancia, esse reagrupamento pode ser feito de forma imediata.<\/p>\n\n\n\n
“Estas altera\u00e7\u00f5es tentam corrigir o que o Tribunal Constitucional considerou excessivo, embora continue havendo cr\u00edticas, inclusive do meu ponto de vista, de que a regra de base (os dois anos) pode ser demasiado r\u00edgida”<\/em>, explicou Wilson Bicalho, especialista em Direito Migrat\u00f3rio, \u00e0 CNN.<\/p>\n\n\n\n “Fam\u00edlias que estejam divididas podem enfrentar prazos mais longos, salvo nos casos das exce\u00e7\u00f5es criadas (c\u00f4njuges com mais de um ano de vida em comum, filhos menores e dependentes com defici\u00eancia)”<\/em>, completa o especialista.<\/p>\n\n\n\n