{"id":21882,"date":"2025-10-10T15:00:26","date_gmt":"2025-10-10T18:00:26","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=21882"},"modified":"2025-10-10T15:00:28","modified_gmt":"2025-10-10T18:00:28","slug":"qual-o-novo-valor-para-tirar-a-cnh-apos-a-lei-do-governo-sobre-o-fim-das-autoescolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/qual-o-novo-valor-para-tirar-a-cnh-apos-a-lei-do-governo-sobre-o-fim-das-autoescolas\/","title":{"rendered":"Qual o novo valor para tirar a CNH ap\u00f3s a lei do Governo sobre o fim das autoescolas?"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal estima que o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) poder\u00e1 ficar at\u00e9 80% mais barato<\/strong> com o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas. A proposta, apresentada pelo Minist\u00e9rio dos Transportes e atualmente em consulta p\u00fablica, pretende modernizar e simplificar<\/strong> a forma\u00e7\u00e3o de condutores no pa\u00eds, permitindo que o candidato escolha outras formas de aprendizado<\/strong>, como aulas com instrutores aut\u00f4nomos credenciados ou cursos digitais oferecidos pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran).<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o custo m\u00e9dio para tirar a CNH no Brasil ultrapassa R$ 4,4 mil<\/strong>, com varia\u00e7\u00f5es significativas entre os estados. O Rio Grande do Sul tem o maior valor m\u00e9dio, enquanto Alagoas possui o menor, em torno de R$ 1,35 mil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Com a aprova\u00e7\u00e3o da nova proposta, o pre\u00e7o do documento poder\u00e1 cair para valores entre R$ 800 e R$ 900<\/strong>, dependendo do estado e da escolha do candidato em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s aulas pr\u00e1ticas e te\u00f3ricas.<\/p>\n\n\n\n

Como funcionar\u00e1 o novo modelo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a minuta do projeto, as aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas deixar\u00e3o de ser obrigat\u00f3rias<\/strong> para as categorias A (moto) e B (carro). O candidato continuar\u00e1 precisando ser aprovado nas provas te\u00f3rica e pr\u00e1tica<\/strong>, mas poder\u00e1 decidir como se preparar.<\/p>\n\n\n\n

O ministro dos Transportes, Renan Filho<\/strong>, explicou que a exig\u00eancia m\u00ednima de 20 horas-aula pr\u00e1ticas<\/strong> deixar\u00e1 de existir. \u201cA maior parte das pessoas usa muito menos do que isso. Ent\u00e3o ser\u00e1 mais simples para o cidad\u00e3o de maneira geral\u201d, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n

Assim, cada pessoa poder\u00e1 escolher se quer aprender em uma autoescola tradicional, com um instrutor aut\u00f4nomo, ou at\u00e9 mesmo de forma independente, utilizando cursos online e materiais disponibilizados pela Senatran.<\/p>\n\n\n\n

Quanto custar\u00e1 tirar a CNH com a nova lei<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran)<\/strong> calcula que a redu\u00e7\u00e3o dos custos poder\u00e1 alcan\u00e7ar at\u00e9 80%<\/strong> do valor atual. Isso significa que uma habilita\u00e7\u00e3o que hoje custa R$ 4,4 mil poder\u00e1 sair por cerca de R$ 880<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O c\u00e1lculo se baseia na retirada de despesas com aulas obrigat\u00f3rias, taxas administrativas mais simples e na liberdade para o candidato escolher formas de aprendizado mais baratas.<\/p>\n\n\n\n

A Senatran tamb\u00e9m analisou a rela\u00e7\u00e3o entre o custo da CNH e a renda per capita em cada estado. Atualmente, um brasileiro precisa trabalhar at\u00e9 oito meses<\/strong> para pagar a habilita\u00e7\u00e3o sem comprometer mais de 30% da renda mensal, \u00edndice considerado o limite saud\u00e1vel pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova regra, esse per\u00edodo poder\u00e1 cair para menos de dois meses<\/strong> em v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Rea\u00e7\u00f5es do setor de autoescolas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A proposta, no entanto, enfrenta forte resist\u00eancia da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Autoescolas (Feneauto)<\/strong>. O presidente da entidade, Ygor Mendon\u00e7a<\/strong>, criticou a medida e afirmou que o governo \u201cpegou o setor de surpresa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Mendon\u00e7a, a iniciativa \u201cfaculta a educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito no Brasil\u201d e pode gerar uma crise econ\u00f4mica<\/strong> em um setor que emprega mais de 300 mil pessoas<\/strong>. Ele tamb\u00e9m questiona os impactos na seguran\u00e7a vi\u00e1ria<\/strong>, argumentando que \u201cmais gente habilitada n\u00e3o significa mais seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o presidente da Feneauto em entrevista \u00e0 CNN, Ygor Valen\u00e7a<\/strong>, classificou a proposta como \u201cpopulista\u201d e defendeu que o foco deveria ser a fiscaliza\u00e7\u00e3o e aprimoramento do treinamento<\/strong>, n\u00e3o a elimina\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade das aulas.<\/p>\n\n\n\n

Argumentos do governo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O governo federal defende que a medida democratiza o acesso \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o<\/strong>, ampliando oportunidades de trabalho e reduzindo o n\u00famero de motoristas sem CNH \u2014 hoje estimado em 20 milh\u00f5es de pessoas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio dos Transportes destacam que v\u00e1rios pa\u00edses<\/strong> j\u00e1 permitem que candidatos aprendam a dirigir fora de autoescolas, como Estados Unidos, Argentina, Chile, Jap\u00e3o e Reino Unido<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do governo, a proposta concretiza princ\u00edpios constitucionais como o direito \u00e0 igualdade<\/strong>, o acesso ao trabalho<\/strong> e a dignidade da pessoa humana<\/strong>, previstos nos artigos 1\u00ba e 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A proposta est\u00e1 em consulta p\u00fablica<\/strong> e poder\u00e1 ser ajustada ap\u00f3s an\u00e1lise t\u00e9cnica do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran)<\/strong>. Caso seja aprovada, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o deve entrar em vigor ainda em 2026<\/strong>, ap\u00f3s adapta\u00e7\u00e3o dos Detrans e defini\u00e7\u00e3o de regras para credenciamento de instrutores aut\u00f4nomos.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, o debate sobre o equil\u00edbrio entre custo, seguran\u00e7a e acesso<\/strong> promete dominar as discuss\u00f5es sobre o futuro da forma\u00e7\u00e3o de motoristas no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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