O que come\u00e7ou com\u00a0clar\u00f5es misteriosos no meio da mata\u00a0terminou em\u00a0conflito aberto entre povos ind\u00edgenas e uma das maiores empresas de energia do pa\u00eds. No leste do Amazonas, comunidades dos povos\u00a0Mura, Munduruku e Sater\u00e9-Maw\u00e9\u00a0afirmam estar vivendo sob forte press\u00e3o desde que a\u00a0Eneva S.A., l\u00edder nacional na explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, iniciou suas opera\u00e7\u00f5es no chamado\u00a0Complexo do Azul\u00e3o, no munic\u00edpio de\u00a0Silves (AM).<\/p>\n\n\n\n
\u201cA gente via um clar\u00e3o, mas n\u00e3o sabia o que era. Ach\u00e1vamos que estavam tocando fogo em ro\u00e7ado\u201d, conta\u00a0Ivanilde dos Santos, ind\u00edgena Mura da aldeia Santo Ant\u00f4nio. \u201cDepois soubemos que eram as explos\u00f5es da empresa.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Os ind\u00edgenas relatam que a Eneva\u00a0instalou-se na regi\u00e3o sem qualquer consulta pr\u00e9via\u00a0\u2014 procedimento obrigat\u00f3rio segundo a\u00a0Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. O acordo internacional garante aos povos tradicionais o direito de serem\u00a0ouvidos antes de qualquer empreendimento que afete seus territ\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cO Estado n\u00e3o cumpriu com uma obriga\u00e7\u00e3o que ele mesmo assumiu\u201d, critica\u00a0Mariazinha Bar\u00e9, coordenadora da\u00a0Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Amazonas (Apiam). \u201cQuando ignora a consulta, o Estado viola nossos direitos, nosso territ\u00f3rio e nossa forma de vida.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Para abrir caminho aos dutos e po\u00e7os, a empresa derrubou parte da mata fechada<\/strong> e introduziu m\u00e1quinas pesadas nas trilhas onde antes s\u00f3 circulavam ind\u00edgenas e animais silvestres. O barulho das perfuratrizes e caminh\u00f5es espantou a ca\u00e7a<\/strong>, base da alimenta\u00e7\u00e3o das aldeias.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cAs cotias, as pacas, os porcos do mato\u2026 sumiram\u201d, lamenta o cacique Jonas Mura<\/strong>. \u201cA on\u00e7a, sem o que comer, vem mais perto das casas. \u00c9 perigoso at\u00e9 sair \u00e0 noite.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Al\u00e9m da fauna, a rotina das mulheres tamb\u00e9m foi alterada. \u201cElas perderam a privacidade de ir sozinhas lavar roupa no igarap\u00e9 ou buscar lenha\u201d, diz o cacique.<\/p>\n\n\n\n
Justi\u00e7a manda parar<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Em\u00a0maio deste ano, a\u00a0Justi\u00e7a Federal determinou a paralisa\u00e7\u00e3o imediata das atividades de extra\u00e7\u00e3o de g\u00e1s\u00a0no campo de Azul\u00e3o. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s uma\u00a0per\u00edcia do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF)\u00a0apontar que o empreendimento est\u00e1\u00a0sobreposto ao territ\u00f3rio ind\u00edgena Gavi\u00e3o Real\u00a0\u2014 \u00e1rea reconhecida, mas ainda n\u00e3o demarcada oficialmente.<\/p>\n\n\n\n
O tribunal tamb\u00e9m proibiu o\u00a0Instituto de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Amazonas (Ipaam)\u00a0de conceder novas licen\u00e7as \u00e0 Eneva\u00a0at\u00e9 que sejam realizadas consultas formais \u00e0s comunidades afetadas\u00a0e estudos de impacto conduzidos pela\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MPF, houve\u00a0omiss\u00f5es e irregularidades graves\u00a0no processo de licenciamento ambiental. O \u00f3rg\u00e3o apontou\u00a0subdimensionamento dos impactos,\u00a0fracionamento do licenciamento\u00a0\u2014 quando partes interligadas do mesmo projeto s\u00e3o avaliadas separadamente \u2014 e\u00a0aus\u00eancia de avalia\u00e7\u00e3o sobre comunidades ind\u00edgenas e ribeirinhas.<\/p>\n\n\n\n
Durante inspe\u00e7\u00f5es em campo, procuradores encontraram\u00a0gasodutos pr\u00f3ximos a resid\u00eancias,\u00a0po\u00e7os a poucos metros de \u00e1reas de cria\u00e7\u00e3o de animais\u00a0e\u00a0focos de fogo e fuma\u00e7a constantes\u00a0em locais de uso cotidiano. Tamb\u00e9m h\u00e1\u00a0den\u00fancias de press\u00e3o sobre moradores\u00a0para assinatura de contratos e de\u00a0contamina\u00e7\u00e3o de lagos e po\u00e7os artesianos.<\/p>\n\n\n\n
A resposta da Eneva<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Em nota, a\u00a0Eneva\u00a0afirmou que suas opera\u00e7\u00f5es\u00a0seguem rigor t\u00e9cnico e legal, com \u201crespeito aos direitos das comunidades e ao meio ambiente\u201d. A companhia destacou que o projeto\u00a0gerou 2,6 mil empregos diretos e indiretos\u00a0e contribuiu para o crescimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio de Silves, cujo\u00a0PIB per capita subiu 51,4% entre 2019 e 2021.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA Eneva atua com responsabilidade ambiental e social, apoiando cadeias produtivas locais e iniciativas de bioeconomia\u201d, informou a empresa, que promete\u00a0atingir 4 mil empregos no pico das obras\u00a0do projeto Azul\u00e3o 950.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Para os ind\u00edgenas, o caso do Azul\u00e3o simboliza um problema recorrente na Amaz\u00f4nia:\u00a0grandes empreendimentos aprovados sem a participa\u00e7\u00e3o de quem vive na floresta.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA empresa chegou como se aqui n\u00e3o tivesse gente\u201d, resume o cacique Jonas. \u201cS\u00f3 lembraram da gente depois que j\u00e1 estava tudo pronto.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Enquanto aguardam a decis\u00e3o final da Justi\u00e7a, os Mura, Munduruku e Sater\u00e9-Maw\u00e9 seguem tentando\u00a0reocupar suas trilhas de ca\u00e7a e pesca\u00a0\u2014 agora cortadas por dutos e cercadas por placas de advert\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O que come\u00e7ou com\u00a0clar\u00f5es misteriosos no meio da mata\u00a0terminou em\u00a0conflito aberto entre povos ind\u00edgenas e uma das maiores empresas de energia do pa\u00eds. No leste do Amazonas, comunidades dos povos\u00a0Mura, Munduruku e Sater\u00e9-Maw\u00e9\u00a0afirmam estar vivendo sob forte press\u00e3o desde que a\u00a0Eneva S.A., l\u00edder nacional na explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, iniciou suas opera\u00e7\u00f5es no chamado\u00a0Complexo do […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":23106,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-23105","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23105","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23105"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23105\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23107,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23105\/revisions\/23107"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23106"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23105"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23105"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23105"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}