O\u00a0Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)\u00a0emitiu um alerta nesta semana sobre a possibilidade de\u00a0atrasos no pagamento de aposentadorias e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, em raz\u00e3o do bloqueio e da redu\u00e7\u00e3o de recursos determinados pelo\u00a0governo Lula (PT). Segundo documentos enviados ao\u00a0Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, o corte or\u00e7ament\u00e1rio agravou a situa\u00e7\u00e3o financeira do \u00f3rg\u00e3o e amea\u00e7a paralisar servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n\n\n\n
O contingenciamento de verbas, oficializado por duas portarias publicadas recentemente, retirou\u00a0R$ 190 milh\u00f5es\u00a0dos\u00a0R$ 455 milh\u00f5es\u00a0destinados ao processamento de dados da folha de pagamento. Al\u00e9m disso, o governo reduziu o limite de movimenta\u00e7\u00e3o financeira do INSS at\u00e9 o fim do ano, impossibilitando a emiss\u00e3o de novos empenhos e o pagamento de contratos em execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o instituto afirmou que a restri\u00e7\u00e3o pode\u00a0\u201cimpactar o processamento da folha de pagamento\u201d, o que afetaria diretamente milh\u00f5es de benefici\u00e1rios. O presidente do INSS,\u00a0Gilberto Waller J\u00fanior, assinou um pedido urgente de\u00a0refor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 425 milh\u00f5es, al\u00e9m do\u00a0desbloqueio de R$ 142 milh\u00f5es\u00a0e da\u00a0antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 217 milh\u00f5es\u00a0em limites de empenho.<\/p>\n\n\n\n
Entre os contratos em risco est\u00e1 o firmado com os\u00a0Correios, que atende aposentados v\u00edtimas de descontos indevidos nos benef\u00edcios. O acordo, que prev\u00ea o pagamento de\u00a0R$ 7,90 por atendimento, pode ser suspenso caso os recursos n\u00e3o sejam liberados. O servi\u00e7o \u00e9 considerado essencial para agilizar o ressarcimento das v\u00edtimas de fraudes.<\/p>\n\n\n\n
O INSS tamb\u00e9m alertou para o risco de interrup\u00e7\u00e3o de\u00a0servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias,\u00a0call center,\u00a0atendimentos m\u00f3veis\u00a0e\u00a0embarca\u00e7\u00f5es fluviais\u00a0que levam assist\u00eancia a comunidades ribeirinhas. Em alguns casos, o \u00f3rg\u00e3o diz que pode acabar assumindo\u00a0\u201cd\u00edvidas sem respaldo or\u00e7ament\u00e1rio\u201d, o que pode gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores pelo\u00a0Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n\n
Em resposta, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia informou que o pedido do INSS j\u00e1 foi encaminhado ao\u00a0Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, e que trabalha para recompor o or\u00e7amento o quanto antes.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cA suspens\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria e necess\u00e1ria diante da atual indisponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, diz o texto interno do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Programa que reduzia fila de benef\u00edcios \u00e9 suspenso<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
A crise or\u00e7ament\u00e1ria j\u00e1 causou o primeiro impacto direto sobre os segurados. O INSS suspendeu o\u00a0Programa de Gerenciamento de Benef\u00edcios (PGB), principal iniciativa do governo para reduzir a fila de aposentadorias e aux\u00edlios. O programa pagava b\u00f4nus de\u00a0R$ 68 por processo analisado\u00a0e\u00a0R$ 75 por per\u00edcia m\u00e9dica\u00a0a servidores e peritos que ultrapassassem as metas di\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a verba dispon\u00edvel foi totalmente consumida antes do fim do ano. O presidente do INSS pediu uma suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 89,1 milh\u00f5es<\/strong> ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia para retomar o programa \u201co mais breve poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Com a suspens\u00e3o, novas an\u00e1lises foram interrompidas e as tarefas em andamento retornaram \u00e0s filas ordin\u00e1rias. O governo agora enfrenta o risco de\u00a0novo aumento na fila de pedidos, que j\u00e1 supera\u00a02,6 milh\u00f5es de solicita\u00e7\u00f5es, segundo dados de agosto.<\/p>\n\n\n\n
Fila em alta e press\u00e3o sobre o governo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
A paralisa\u00e7\u00e3o do PGB agrava o problema da fila, que havia ca\u00eddo em 2023, mas voltou a crescer ap\u00f3s uma\u00a0greve de 235 dias dos peritos m\u00e9dicos. O\u00a0Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social\u00a0havia prometido zerar o estoque at\u00e9 o fim do mandato, promessa que hoje parece distante.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas alertam que, sem o pagamento dos b\u00f4nus e sem refor\u00e7o de caixa, o\u00a0ritmo de an\u00e1lise de processos deve cair drasticamente, afetando aposentados, pensionistas e benefici\u00e1rios do\u00a0BPC (Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada)\u00a0\u2014 muitos dos quais dependem dos valores como \u00fanica fonte de renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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