Nesta quarta-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, oficializou a transfer\u00eancia do ministro Luiz Fux. Atualmente integrante da Primeira Turma da Corte (a que julgou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de estado), Fux vai passar a integrar a Segunda Turma da Corte.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3prio Fux tinha solicitado a transfer\u00eancia na \u00faltima ter\u00e7a-feira (21). Segundo a CNN Brasil, ele explicou que combinou a troca com o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que se aposentou. Fux j\u00e1 integra a Segunda Turma a partir da pr\u00f3xima semana, mas se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para continuar em compromissos j\u00e1 agendados da Primeira Turma. <\/p>\n\n\n\n
Esse tipo de troca est\u00e1 prevista no Regimento Interno do tribunal, que afirma que \u201co ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, ter\u00e1 prefer\u00eancia o do mais antigo\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n \u201cDiante da aus\u00eancia de manifesta\u00e7\u00e3o de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transfer\u00eancia para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X e 19 do Regimento Interno desta Corte\u201d<\/em>, declarou o presidente Fachin em despacho ontem (22).<\/p>\n\n\n\n No total, o STF conta com 11 ministros, dividida em duas turmas, cada uma com cinco ministros (o presidente n\u00e3o participa de nenhuma delas). Como explica o Valor Econ\u00f4mico, o objetivo dessa divis\u00e3o em turmas \u00e9 “desafogar” o plen\u00e1rio e agilizar os julgamentos na Corte.<\/p>\n\n\n\nComposi\u00e7\u00e3o atual do STF<\/h2>\n\n\n\n
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