A partir desta\u00a0quinta-feira (23), Portugal inicia uma nova fase em sua pol\u00edtica migrat\u00f3ria \u2014 e ela ser\u00e1 bem menos acolhedora. Entra em vigor a\u00a0Lei dos Estrangeiros, um pacote de medidas\u00a0anti-imigra\u00e7\u00e3o\u00a0que endurece as regras para concess\u00e3o de vistos,\u00a0limita o reagrupamento familiar\u00a0e\u00a0restringe a perman\u00eancia de estrangeiros, atingindo em cheio a comunidade brasileira, a maior do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O governo portugu\u00eas anunciou o\u00a0fim do visto de procura de trabalho, modalidade criada em 2024 que permitia ao estrangeiro permanecer em Portugal por at\u00e9 180 dias enquanto buscava emprego. A partir de agora,\u00a0somente profissionais \u201caltamente qualificados\u201d\u00a0poder\u00e3o solicitar visto para trabalhar no pa\u00eds \u2014 um grupo que o governo ainda definir\u00e1, mas que, segundo o secret\u00e1rio-adjunto de Estado do Trabalho,\u00a0Adriano Rafael Moreira, poder\u00e1 incluir \u201cprofiss\u00f5es t\u00e9cnicas espec\u00edficas, como serralheiros ou eletricistas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A medida, sancionada pelo presidente\u00a0Marcelo Rebelo de Sousa\u00a0no \u00faltimo dia 16, foi impulsionada pela\u00a0coaliz\u00e3o de direita\u00a0liderada pelo primeiro-ministro\u00a0Lu\u00eds Montenegro\u00a0e contou com apoio decisivo do partido de extrema direita\u00a0Chega, que tem pressionado por pol\u00edticas migrat\u00f3rias mais r\u00edgidas.<\/p>\n\n\n\n
Com a nova lei, os\u00a0agendamentos de pedidos de visto\u00a0para quem procura trabalho em Portugal ser\u00e3o cancelados em todos os consulados \u2014 inclusive no Brasil. Os processos enviados at\u00e9\u00a022 de outubro\u00a0ainda ser\u00e3o avaliados pelas regras anteriores, mas\u00a0novas solicita\u00e7\u00f5es ser\u00e3o automaticamente devolvidas\u00a0pela empresa VFS Global, respons\u00e1vel pelo tr\u00e2mite consular.<\/p>\n\n\n\n
O governo afirma que o objetivo \u00e9\u00a0\u201calinhar a pol\u00edtica migrat\u00f3ria \u00e0s necessidades do pa\u00eds\u201d, priorizando \u00e1reas que demandam m\u00e3o de obra especializada. No entanto, o impacto deve ser sentido em setores como\u00a0constru\u00e7\u00e3o civil, agricultura e com\u00e9rcio, que dependem fortemente de trabalhadores estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto pol\u00eamico da lei \u00e9 o\u00a0endurecimento das regras de reagrupamento familiar. A partir de agora, o imigrante precisar\u00e1 comprovar\u00a0um ano de resid\u00eancia legal em Portugal\u00a0e\u00a0um ano de conviv\u00eancia com o c\u00f4njuge\u00a0antes de solicitar a vinda da fam\u00edlia. O direito de levar familiares tamb\u00e9m foi\u00a0retirado dos estrangeiros em situa\u00e7\u00e3o irregular\u00a0e limitado apenas a quem j\u00e1 possui autoriza\u00e7\u00e3o formal de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o governo criou uma\u00a0nova unidade policial\u00a0voltada ao combate \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o ilegal e \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de\u00a0ordens de deporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o\u00a0Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE), vivem hoje em Portugal cerca de\u00a0513 mil brasileiros, n\u00famero que representa\u00a032% de todos os imigrantes legais\u00a0no pa\u00eds. A comunidade brasileira \u00e9 considerada essencial para a economia portuguesa \u2014 especialmente nos setores de turismo, hotelaria e servi\u00e7os \u2014, mas agora enfrenta um cen\u00e1rio mais incerto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil continuar\u00e1 sendo um parceiro estrat\u00e9gico de Portugal\u201d, afirmou\u00a0Miguel Relvas, ex-ministro e colunista da CNN Portugal. \u201cA presen\u00e7a brasileira tem sido marcada pela qualifica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, fundamentais para o crescimento econ\u00f4mico.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Mesmo assim, especialistas alertam que o\u00a0fim da regulariza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a chegada\u00a0\u2014 um mecanismo em vigor desde 2018 \u2014 poder\u00e1 dificultar a vida de quem busca novas oportunidades no pa\u00eds europeu.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as simbolizam o fim de uma era. Desde 2022, Portugal vinha sendo considerado um dos pa\u00edses\u00a0mais abertos \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o na Europa, recebendo um n\u00famero recorde de novos residentes, especialmente brasileiros. Agora, o governo opta por uma\u00a0postura mais restritiva, aproximando-se das pol\u00edticas migrat\u00f3rias de outras na\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia que enfrentam press\u00f5es internas por controle de fronteiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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