{"id":27030,"date":"2025-11-25T15:50:34","date_gmt":"2025-11-25T18:50:34","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=27030"},"modified":"2025-11-26T11:16:17","modified_gmt":"2025-11-26T14:16:17","slug":"bicicletas-e-cadeiras-de-rodas-terao-cobranca-de-ipva-a-partir-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/bicicletas-e-cadeiras-de-rodas-terao-cobranca-de-ipva-a-partir-de-2026\/","title":{"rendered":"Bicicletas e cadeiras de rodas ter\u00e3o cobran\u00e7a de IPVA a partir de 2026? Checamos"},"content":{"rendered":"\n

A partir do ano que vem, ciclomotores, bicicletas el\u00e9tricas e ve\u00edculos autopropelidos, como patinetes e at\u00e9 cadeiras de rodas com motor el\u00e9trico, v\u00e3o estar submetidos a novas regras. Essas normas, aprovadas em 2023 pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran), estabelecem mudan\u00e7as envolvendo os equipamentos obrigat\u00f3rios, a necessidade de registro e, em alguns estados<\/strong>, podem incluir a obriga\u00e7\u00e3o de pagar IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores).<\/p>\n\n\n\n

Lembrando que o IPVA \u00e9 um imposto de compet\u00eancia estadual, ent\u00e3o os estados que decidem se ele incide ou n\u00e3o sobre esses ve\u00edculos el\u00e9tricos. Um exemplo de estado que pode adotar, futuramente, a cobran\u00e7a do imposto para essa categoria \u00e9 o Rio de Janeiro<\/strong>, segundo o Portal g1<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de as regras entrarem em vigor oficialmente a partir de 2026, o texto final com todas as diretrizes ainda ser\u00e1 detalhado pelo Contran. Isso significa que alguns pontos podem ser ajustados ou complementados at\u00e9 l\u00e1, especialmente no que diz respeito \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos equipamentos obrigat\u00f3rios, da forma de registro e dos crit\u00e9rios que os estados poder\u00e3o adotar para eventual cobran\u00e7a de IPVA<\/strong>. Por ora, n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o<\/span> de que o Imposto ser\u00e1 cobrado para bicicletas.
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Novas exig\u00eancias para ve\u00edculos el\u00e9tricos<\/h2>\n\n\n\n

Para conduzir esses ciclomotores, a partir de 2026 o motorista vai precisar emplacar o ve\u00edculo, usar capacete e ter a CNH nas categorias A (motos) ou ACC (Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotor). Os motoristas de ve\u00edculos autopropelidos ou bicicletas el\u00e9tricas ainda fogem da exig\u00eancia da CNH, do uso de capacete e do registro de emplacamento. Mas isso n\u00e3o quer dizer que nada mudou. As novas regras incluem exig\u00eancias de equipamentos de seguran\u00e7a para quem conduz esses ve\u00edculos:<\/p>\n\n\n\n

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  • Autopropelido: indicador de velocidade, campainha, sinaliza\u00e7\u00e3o noturna, dianteira, traseira e lateral;<\/li>\n\n\n\n
  • Bicicleta el\u00e9trica: indicador de velocidade, campainha, sinaliza\u00e7\u00e3o noturna, dianteira, traseira e lateral, espelho retrovisor do lado esquerdo; pneus em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n
  • Ciclomotor: espelhos retrovisores nos dois lados, farol dianteiro de cor branca ou amarela, lanterna vermelha na traseira, veloc\u00edmetro, buzina, pneus em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, dispositivo para controlar ru\u00eddo do motor.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n