Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (25), o plen\u00e1rio do Senado aprovou um projeto de lei para permitir uma aposentadoria diferenciada para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate a endemias por todo o pa\u00eds. Apresentado pelo senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), o projeto contou com 57 votos a favor, duas absten\u00e7\u00f5es e nenhum contra.<\/p>\n\n\n\n
“Eu fui prefeito da minha amada Campina Grande e passei a ter a dimens\u00e3o exata do trabalho, da dedica\u00e7\u00e3o extrema, dos sacrif\u00edcios, das exposi\u00e7\u00f5es pessoais, emocionais e f\u00edsicas que perpassam as vidas de agentes comunit\u00e1rios e de agentes de combate \u00e0s endemias”<\/em>, argumentou o senador, de acordo com a Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n\n\n\n Agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate a endemias fazem visitas domiciliares, promovem a\u00e7\u00f5es educativas, participam de campanhas de sa\u00fade, como de vacina\u00e7\u00e3o, e buscam integra\u00e7\u00e3o da comunidade com o servi\u00e7o p\u00fablico, prevenindo muitas interna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O projeto ainda n\u00e3o \u00e9 lei: agora, o PLP 185\/2024 segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n O texto garante aposentadoria com integralidade e paridade para os agentes que cumprirem os requisitos de idade e tempo de servi\u00e7o, al\u00e9m de estabelecer direito \u00e0 pens\u00e3o por morte com os mesmos benef\u00edcios e \u00e0 aposentadoria por incapacidade permanente, resultante de doen\u00e7a profissional ou do trabalho.<\/p>\n\n\n\n Homens da categoria v\u00e3o poder se aposentar aos 52 anos se j\u00e1 tiverem o m\u00ednimo de 20 anos de tempo de servi\u00e7o. Mulheres podem se aposentar aos 50 com o mesmo tempo de servi\u00e7o, mas tamb\u00e9m h\u00e1 a possibilidade de aposentadoria com 15 anos na atividade somadas a mais 10 em outra ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\nPL garante aposentadoria especial para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade<\/h2>\n\n\n\n