Depois que o Banco Central definiu movimenta\u00e7\u00f5es de criptomoedas e outros ativos virtuais como opera\u00e7\u00f5es cambiais, o governo est\u00e1 estudando a possibilidade de taxar criptoativos. Essa possibilidade foi confirmada pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta-feira (26), mas j\u00e1 tinha sido ventilada pela ag\u00eancia Reuters na semana passada.<\/p>\n\n\n\n
A Reuters afirma que o governo estuda essa tributa\u00e7\u00e3o de criptoativos para acabar com a brecha que permite que esses ativos virtuais contornem transa\u00e7\u00f5es tradicionais que est\u00e3o sujeitas ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n\n\n\n
IOF: tributo federal pago por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que incide sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras, como transa\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, c\u00e2mbio, seguros, investimentos, opera\u00e7\u00f5es relativas a t\u00edtulos e valores imobili\u00e1rios, etc.<\/pre>\n\n\n\nDe acordo com o InfoMoney, o secret\u00e1rio explicou que o Banco Central atualizou a parte regulat\u00f3ria e que, do ponto de vista de m\u00e9rito, \u00e9 um tema sobre o qual “vale a pena se debru\u00e7ar”. “Vamos entregar tamb\u00e9m a parte da regula\u00e7\u00e3o e tributa\u00e7\u00e3o de criptoativos”<\/em>, explicou Durigan.<\/p>\n\n\n\n
Mas aten\u00e7\u00e3o: criptomoedas n\u00e3o est\u00e3o livres de impostos<\/h2>\n\n\n\n
Atualmente, contribuintes e corretoras s\u00e3o obrigados a declarar opera\u00e7\u00f5es com criptoativos para a Receita Federal. O Imposto de Renda incide<\/strong> sobre ganho de capital com rendimentos a partir de R$ 35 mil mensais<\/strong>. O que n\u00e3o incide sobre as criptomoedas atualmente – o que pode mudar com esse plano do governo – \u00e9 o IOF.<\/p>\n\n\n\n
O InfoMoney explica que essa decis\u00e3o pode ajudar a impulsionar a receita p\u00fablica, j\u00e1 que o mercado de criptoativos teve um crescimento “vertiginoso” no pa\u00eds, principalmente com as stabecoins, normalmente lastreadas em ativos seguros como o d\u00f3lar.<\/p>\n\n\n\n