Tem im\u00f3veis ou qualquer outro bem registrado e \u00e0s vezes se pega pensando no que voc\u00ea faria se n\u00e3o tivesse mais a capacidade de administra-los? Quem tomaria as decis\u00f5es sobre o patrim\u00f4nio que voc\u00ea construiu? Recentemente, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) aprovou o mecanismo da autocuratela, que permite que qualquer pessoa escolha algu\u00e9m para ser o seu curador – ou seja: a pessoa respons\u00e1vel por tomar decis\u00f5es envolvendo seus bens e para te representar legalmente.<\/p>\n\n\n\n
Essa ferramenta permita que qualquer pessoa maior de idade nomeie seu pr\u00f3prio curador, mas ela \u00e9 mais voltada para idosos e pessoas com defici\u00eancia. Apesar de n\u00e3o ser descrita em lei, a autocuratela teve suas regras estabelecidas em uma normativa do CNJ, j\u00e1 sendo aceita pela Judici\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o g1, o primeiro passo \u00e9 procurar um cart\u00f3rio de notas ou acessar a plataforma E-notariado para indicar algu\u00e9m como curador. Podem ser nomeados um ou mais curadores, em ordem de prefer\u00eancia. Depois disso, o tabeli\u00e3o precisa checar se o pedido foi feito de forma totalmente espont\u00e2nea, para evitar abusos e extors\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com o documento, a curatela ainda requer um processo judicial, com participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Parte desse processo envolve avaliar se o curador indicado possui condi\u00e7\u00f5es adequadas para exercer a fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Procurado pelo g1, o advogado Walsir Rodrigues explica que o curador indicado pode ser qualquer pessoa de confian\u00e7a, n\u00e3o existindo a obriga\u00e7\u00e3o de indicar um parente ou c\u00f4njuge. Em casos sem nenhum curador indicado, um juiz nomeia um curador a partir da seguinte ordem: primeiro o c\u00f4njuge ou companheiro, depois pai ou m\u00e3e, at\u00e9 o descendentes considerados aptos. <\/p>\n\n\n\n