Uma das promessas da campanha do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) foi a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho de entregadores por aplicativos como o iFood e o Rappi. A promessa tamb\u00e9m \u00e9 muito defendida pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-AL), mas a proposta at\u00e9 hoje n\u00e3o viu a luz do dia, j\u00e1 que ela acaba dividindo o pr\u00f3prio governo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Gazeta do Povo, a discuss\u00e3o vem se “arrastando” desde 2023 na tentativa de definir um modelo jur\u00eddico seguro para a categoria, que segue em um “limbo regulat\u00f3rio”. Dividindo trabalhadores e empresas e at\u00e9 membros do governo, est\u00e3o discuss\u00f5es sobre representantes de plataformas, restaurantes e trabalhadores, principalmente em rela\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es trabalhistas, direitos sociais e previdenci\u00e1rios e, obviamente, remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O deputado e atual ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Boulos (PSOL-SP), fiz um valor m\u00ednimo de R$ 10 com um acr\u00e9scimo de R$ 2,50 por quil\u00f4metro rodado na remunera\u00e7\u00e3o de entregadores de aplicativos de delivery. <\/p>\n\n\n\n
Segundo um estudo elaborado pelo iFood, a taxa sugerida poderia aumentar os pre\u00e7os dos pratos em 22% para os consumidores, al\u00e9m de diminuir o volume de pedidos em 40%. O documento ainda afirma que a nova taxa poderia diminuir em at\u00e9 77% a renda dos entregadores.<\/p>\n\n\n\n
Em maio, o presidente da C\u00e2mara criou uma comiss\u00e3o para consolidar sugest\u00f5es colhidas em audi\u00eancias p\u00fablicas n\u00e3o apenas com representantes do setor, mas tamb\u00e9m com as empresas e com trabalhadores. A ideia \u00e9 usar essas sugest\u00f5es no projeto de lei (PLP) 152\/2025, escrito pelo deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD-PE).<\/p>\n\n\n\n