A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que pro\u00edbe a celebra\u00e7\u00e3o do Halloween \u2014 popularmente conhecido como Dia das Bruxas \u2014 nas escolas p\u00fablicas estaduais. A proposta, que ainda depende de san\u00e7\u00e3o do governador Jorginho Mello (PL), passa a valer a partir de 2026 e integra um pacote com mais de 60 projetos votados no \u00faltimo dia de delibera\u00e7\u00f5es de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de o Halloween n\u00e3o ser um feriado oficial no Brasil, a data vinha sendo celebrada em diversas unidades escolares do Estado, o que motivou o debate e a aprova\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado \u00e9 o PL 0447\/2023, de autoria do deputado Marcos da Rosa (Uni\u00e3o Brasil), e veda qualquer tipo de evento, atividade did\u00e1tica ou comemorativa, decora\u00e7\u00e3o ou festividade que fa\u00e7a alus\u00e3o ao Halloween ou a seus elementos no ambiente escolar.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Alesc, o objetivo da iniciativa \u00e9 \u201cresguardar a integridade cultural, \u00e9tica e moral dos estudantes, e preservar os valores educacionais e familiares da sociedade catarinense\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi protocolada em 2023, ap\u00f3s den\u00fancias envolvendo a Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Ant\u00f4nio Rocha de Andrade, em Penha, no Litoral Norte. Pais relataram que atividades alusivas ao Halloween reproduziram cenas de morte e viol\u00eancia, causando medo intenso em crian\u00e7as, algumas das quais passaram a resistir em voltar \u00e0s aulas.<\/p>\n\n\n\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, Marcos da Rosa afirmou que o impacto emocional desse tipo de conte\u00fado foi determinante para a iniciativa.<\/p>\n\n\n\n
\n\u201cSou pai de tr\u00eas filhos e sei, como qualquer pai ou m\u00e3e, o quanto o medo afeta o desenvolvimento emocional das crian\u00e7as. Quando uma crian\u00e7a se sente amea\u00e7ada, o aprendizado deixa de existir. Escola precisa ser sin\u00f4nimo de acolhimento, seguran\u00e7a e desenvolvimento, nunca de terror\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Debate em plen\u00e1rio dividiu deputados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, realizada na quarta-feira (10), houve manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao projeto. Alguns deputados argumentaram que o Halloween seria apenas uma brincadeira inofensiva e parte do conv\u00edvio cultural contempor\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta, o autor do projeto afirmou que a discuss\u00e3o vai al\u00e9m do entretenimento.
\u201cO Halloween n\u00e3o tem nenhuma fun\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica ou cultural. Pelo contr\u00e1rio, estimula a viol\u00eancia e o medo, um tema que n\u00e3o \u00e9 adequado para crian\u00e7as\u201d, afirmou Marcos da Rosa.<\/p>\n\n\n\nO deputado tamb\u00e9m citou um epis\u00f3dio ocorrido em outubro de 2025, na Escola de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Professora Julia Miranda de Souza, em Navegantes, onde alunos participaram de uma festa de Halloween com o uso de simulacro de arma.<\/p>\n\n\n\n
Pacote aprovado inclui outras medidas pol\u00eamicas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o do Halloween, os parlamentares catarinenses aprovaram outros projetos relevantes, como:<\/p>\n\n\n\n
\n
- o fim das cotas raciais nas universidades estaduais;<\/li>\n\n\n\n
- a transfer\u00eancia da Ouvidoria do Estado para a Casa Civil;<\/li>\n\n\n\n
- o PL 182\/2023, que pro\u00edbe a chamada \u201cdoutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica\u201d nas escolas p\u00fablicas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Todos os textos aprovados seguem agora para an\u00e1lise e san\u00e7\u00e3o do governador Jorginho Mello.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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