Na \u00faltima quarta-feira (17), em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB), a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) realizou uma opera\u00e7\u00e3o conjunta no estado do Maranh\u00e3o para combater a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos eletr\u00f4nicos e de telecomunica\u00e7\u00f5es sem certifica\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia e de proced\u00eancia il\u00edcita.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o comunicado da Anatel, a opera\u00e7\u00e3o mirou em estoques de cinco salas comerciais de um shopping da capital maranhense, S\u00e3o Lu\u00eds, que seriam usadas para distribuir mercado vendida de forma ilegal atrav\u00e9s das redes sociais. Nessa fiscaliza\u00e7\u00e3o, equipes identificaram e retiraram de circula\u00e7\u00e3o 30 volumes de equipamentos, com valor estimado em R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o comunicado, entre os produtos apreendidos, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n
Para o conselheiro Edson Holanda, patrocinador do tema Combate \u00e0 Pirataria na Anatel, a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas uma apreens\u00e3o de mercadorias, mas se trata tamb\u00e9m de uma “a\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o direta ao cidad\u00e3o e \u00e0 infraestrutura de telecomunica\u00e7\u00f5es do pa\u00eds”<\/em>. <\/p>\n\n\n\n “Ao retirarmos de circula\u00e7\u00e3o esses equipamentos, estamos eliminando riscos iminentes. \u00c9 fundamental destacar que o sucesso de uma a\u00e7\u00e3o deste porte s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 integra\u00e7\u00e3o absoluta entre a Anatel e a Receita Federal”<\/em>, afirmou Holanda, segundo comunicado da Anatel.<\/p>\n\n\n\n Um dos participantes da a\u00e7\u00e3o, o servidor da Ag\u00eancia Mauro Brand\u00e3o, afirmou que essa parceria entre a Anatel e a Receita Federal \u00e9 a “ferramenta mais poderosa” do Estado para garantir que o com\u00e9rcio digital n\u00e3o seja uma “terra sem lei” e que os produtos que chegam aos consumidores respeitem as normas de seguran\u00e7a e qualidade.<\/p>\n\n\n\n