O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou um decreto que torna obrigat\u00f3ria a exibi\u00e7\u00e3o de filmes brasileiros nas salas de cinema comerciais de todo o pa\u00eds a partir de 2026. A medida, conhecida como cota de tela, estabelece um n\u00famero m\u00ednimo de dias e sess\u00f5es dedicados a produ\u00e7\u00f5es nacionais ao longo do ano, sob fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Cinema (Ancine).<\/p>\n\n\n\n
Publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em> nesta quarta-feira (24), o decreto tamb\u00e9m foi assinado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, e regulamenta a pol\u00edtica para o pr\u00f3ximo ano. O objetivo declarado do governo \u00e9 fortalecer a ind\u00fastria audiovisual brasileira, estimular a diversidade cultural e garantir espa\u00e7o cont\u00ednuo para filmes nacionais no circuito comercial.<\/p>\n\n\n\n A ado\u00e7\u00e3o da cota de tela n\u00e3o \u00e9 exclusiva do Brasil. Pa\u00edses como Argentina, M\u00e9xico, Espanha, China, Coreia do Sul e membros da Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m mant\u00eam ou j\u00e1 mantiveram pol\u00edticas semelhantes de prote\u00e7\u00e3o ao cinema nacional. H\u00e1 registros, ainda, de ado\u00e7\u00e3o da medida em pa\u00edses com sistemas pol\u00edticos distintos, como Coreia do Norte e Venezuela.<\/p>\n\n\n\n A cota de tela determina que os cinemas reservem parte da programa\u00e7\u00e3o anual para longas-metragens brasileiros. As regras variam de acordo com o porte do complexo exibidor e o n\u00famero de salas em funcionamento. O decreto tamb\u00e9m busca evitar a concentra\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o em poucos t\u00edtulos, exigindo diversidade de obras exibidas ao longo do per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Caber\u00e1 \u00e0 Ancine definir os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para o cumprimento da medida, acompanhar a execu\u00e7\u00e3o, fiscalizar os exibidores e aplicar san\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento. A ag\u00eancia tamb\u00e9m poder\u00e1 estabelecer regras diferenciadas para filmes brasileiros premiados ou que tenham comprovado desempenho de p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Segundo o governo federal, a retomada da cota de tela \u00e9 uma estrat\u00e9gia para impulsionar a produ\u00e7\u00e3o, a circula\u00e7\u00e3o de obras nacionais e a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda no setor audiovisual. A pol\u00edtica tamb\u00e9m pretende ampliar o acesso do p\u00fablico a diferentes g\u00eaneros, estilos e narrativas do cinema brasileiro, reduzindo a depend\u00eancia de produ\u00e7\u00f5es estrangeiras no mercado exibidor.<\/p>\n\n\n\n A primeira legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre cota de tela data de 1932. Ao longo das d\u00e9cadas, a exig\u00eancia variou em intensidade, chegando a 140 dias anuais durante o per\u00edodo do Conselho Nacional do Cinema (Concine). Em 1998, durante a chamada Retomada do cinema brasileiro, a obrigatoriedade era de 49 dias por ano. <\/p>\n\n\n\n A iniciativa se insere em um conjunto de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas culturais, ap\u00f3s a cota de tela ter expirado no fim de 2021 sem renova\u00e7\u00e3o imediata. Desde 2001, a defini\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade ocorre por meio de decreto presidencial anual.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o, no entanto, gera cr\u00edticas de representantes do setor exibidor e de especialistas em livre mercado. Para os cr\u00edticos, cinemas s\u00e3o empresas privadas que enfrentam altos custos operacionais e deveriam ter autonomia para definir sua programa\u00e7\u00e3o com base na demanda do p\u00fablico e na viabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou um decreto que torna obrigat\u00f3ria a exibi\u00e7\u00e3o de filmes brasileiros nas salas de cinema comerciais de todo o pa\u00eds a partir de 2026. 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