{"id":31229,"date":"2026-01-07T18:44:47","date_gmt":"2026-01-07T21:44:47","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=31229"},"modified":"2026-01-07T20:26:22","modified_gmt":"2026-01-07T23:26:22","slug":"havan-tomou-processo-de-funcionaria-e-ela-recebeu-r-10-mil-reais-em-indenizacoes-alem-de-horas-extras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/havan-tomou-processo-de-funcionaria-e-ela-recebeu-r-10-mil-reais-em-indenizacoes-alem-de-horas-extras\/","title":{"rendered":"Havan tomou processo de funcion\u00e1ria e ela recebeu R$ 10 mil reais em indeniza\u00e7\u00f5es al\u00e9m de horas extras"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a do Trabalho manteve a condena\u00e7\u00e3o da Havan ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais<\/strong> a uma ex-funcion\u00e1ria da unidade de Praia Grande, no litoral de S\u00e3o Paulo, demitida poucos dias ap\u00f3s prestar depoimento como testemunha em um processo trabalhista contra a empresa. Al\u00e9m da indeniza\u00e7\u00e3o, a varejista tamb\u00e9m foi condenada ao pagamento de horas extras e outros direitos trabalhistas<\/strong>, o que deve elevar significativamente o valor final da condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi confirmada pela 13\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-SP)<\/strong>, que concluiu que a dispensa teve car\u00e1ter discriminat\u00f3rio<\/strong>. A funcion\u00e1ria foi desligada cerca de 20 dias depois de testemunhar<\/strong>, em setembro de 2023, em favor de um colega em a\u00e7\u00e3o judicial contra a empresa.<\/p>\n\n\n\n

Para o Judici\u00e1rio, a proximidade temporal entre o depoimento e a demiss\u00e3o foi determinante para caracterizar a dispensa como poss\u00edvel retalia\u00e7\u00e3o<\/strong>. A Havan alegou que a funcion\u00e1ria apresentava baixa produtividade e desempenho insatisfat\u00f3rio, mas n\u00e3o apresentou relat\u00f3rios, advert\u00eancias ou documentos que comprovassem a justificativa.<\/p>\n\n\n\n

Indeniza\u00e7\u00e3o e outros valores<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A condena\u00e7\u00e3o inicial foi proferida pela 1\u00aa Vara do Trabalho de Praia Grande<\/strong>, pela ju\u00edza Bruna Gabriela Martins Fonseca<\/strong>, que fixou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em R$ 10 mil<\/strong>. Segundo a magistrada, a empresa violou direitos fundamentais da trabalhadora, como o direito de acesso \u00e0 Justi\u00e7a<\/strong> e o dever de colaborar com o Judici\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Ao analisar o recurso da Havan, a ju\u00edza-relatora Danielle Santiago Ferreira da Rocha Dias de Andrade Lima<\/strong> afirmou que o conjunto de provas foi suficiente para vincular a demiss\u00e3o ao depoimento prestado pela ex-funcion\u00e1ria, mantendo integralmente a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do valor por danos morais, a Havan foi condenada ao pagamento de horas extras<\/strong>, com reflexos em descanso semanal remunerado, f\u00e9rias, aviso pr\u00e9vio, FGTS<\/strong>, al\u00e9m de horas relativas a intervalos intrajornada e interjornada<\/strong>, multa normativa<\/strong> e diferen\u00e7as de vale-refei\u00e7\u00e3o<\/strong> referentes a domingos e feriados trabalhados. O montante total ainda ser\u00e1 apurado.<\/p>\n\n\n\n

Processo segue no TST<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O caso chegou \u00e0 inst\u00e2ncia final do Judici\u00e1rio trabalhista e foi encaminhado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST)<\/strong>, em Bras\u00edlia. No entanto, com a entrada do recesso jur\u00eddico<\/strong>, a tramita\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 temporariamente suspensa, sem previs\u00e3o de julgamento antes de 2026<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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