O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provis\u00f3ria (MP) que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Com o novo c\u00e1lculo, o valor m\u00ednimo pago aos docentes da rede p\u00fablica passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, com validade imediata a partir de janeiro de 2026 para uma jornada de 40 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n
A MP tem for\u00e7a de lei e j\u00e1 entra em vigor, mas ainda precisar\u00e1 ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder validade.<\/p>\n\n\n\n
O aumento de 5,4% garante um ganho real estimado em 1,5% acima da infla\u00e7\u00e3o, corrigindo uma distor\u00e7\u00e3o que preocupava o governo federal. Pela regra anterior, o piso era reajustado apenas com base no crescimento do valor anual m\u00ednimo investido por aluno no Fundeb, o que levaria, em 2026, a um reajuste considerado irris\u00f3rio, abaixo da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sem a MP, o piso subiria apenas para R$ 4.885,78. O cen\u00e1rio acendeu alerta no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, especialmente por se tratar de um ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A medida provis\u00f3ria altera de forma estrutural a regra de corre\u00e7\u00e3o do piso. A partir de agora, o reajuste anual nunca poder\u00e1 ser inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC do ano anterior. Al\u00e9m disso, o c\u00e1lculo passa a considerar a soma desse \u00edndice com 50% da m\u00e9dia de crescimento das receitas do Fundeb.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o governo federal afirmou que a mudan\u00e7a est\u00e1 alinhada \u00e0s metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. \u201cA nova f\u00f3rmula prev\u00ea que o piso salarial nacional mantenha, no m\u00ednimo, o poder de compra e busque o ganho salarial real, em conson\u00e2ncia com a meta 17 do PNE, que estabelece a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais do magist\u00e9rio\u201d, diz o texto oficial.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m atende a um pedido da Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o, que vinha criticando a possibilidade de reajuste quase nulo. \u201cN\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel que uma categoria estrat\u00e9gica para o futuro do Brasil seja submetida a um reajuste t\u00e3o reduzido, incapaz sequer de recompor as perdas inflacion\u00e1rias\u201d, afirmou a Frente em nota divulgada no in\u00edcio do ano.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a medida deve gerar forte rea\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios. Atualmente, apenas 68,5% das cidades brasileiras pagam o piso nacional, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM) classificou o reajuste como \u201coportunista e eleitoreiro\u201d e estimou impacto de cerca de R$ 8 bilh\u00f5es nas contas municipais. Em comunicado, a entidade afirmou que \u201co governo federal faz mais uma vez bondade com chap\u00e9u alheio\u201d e criticou o uso pol\u00edtico de um instrumento que, segundo a CNM, deveria ser t\u00e9cnico e est\u00e1vel.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) uma medida provis\u00f3ria (MP) que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Com o novo c\u00e1lculo, o valor m\u00ednimo pago aos docentes da rede p\u00fablica passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, com validade imediata a partir de janeiro de […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":27633,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-32911","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32911","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32911"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32911\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32912,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32911\/revisions\/32912"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32911"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32911"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32911"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}