Na \u00faltima quarta-feira (21), o Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) divulgou que a Oitava Turma determinou que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) precisava conceder a aposentadoria especial para um motorista de \u00f4nibus da capital paulista.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site do TRF3, a decis\u00e3o levou em conta uma equipara\u00e7\u00e3o entre a atividade de motorista de \u00f4nibus ou caminh\u00e3o e a de tratorista – extensiva a cobradores e ajudantes. Em ambos os caos, a vibra\u00e7\u00e3o provocada pelo ve\u00edculo \u00e9 considerada um agente nocivo para esses profissionais, justificando a aposentadoria especial.<\/p>\n\n\n\n
A controv\u00e9rsia da a\u00e7\u00e3o girava em torno dos n\u00edveis de vibra\u00e7\u00e3o e se eles estavam ou n\u00e3o dentro do que \u00e9 entendido como seguro pelo INSS. O instituto e o segurado entraram com recursos no TRF3 e o recurso do segundo foi o que acabou sendo atendido. O segurado pediu que fosse considerado tempo “especial” de trabalho at\u00e9 2014, per\u00edodo em que o laudo pericial judicial comprovou que ele estava trabalhando exposto a vibra\u00e7\u00f5es acima do limite vigente at\u00e9 aquele ano.<\/p>\n\n\n\n
No geral, motoristas e trocadores de \u00f4nibus t\u00eam direito \u00e0 aposentadoria especial, mas eles precisam comprovar que atuavam em condi\u00e7\u00f5es “insalubres ou perigosas”, como conduzindo ve\u00edculos antigos sem isolamento ac\u00fastico apropriado ou com jornadas extenuantes em ambiente com polui\u00e7\u00e3o intensa.<\/p>\n\n\n\n
“A aposentadoria especial \u00e9 um benef\u00edcio concedido ao cidad\u00e3o que trabalha exposto a agentes prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, como calor ou ru\u00eddo, de forma permanente, n\u00e3o ocasional nem intermitente, em n\u00edveis de exposi\u00e7\u00e3o acima dos limites estabelecidos em legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.”<\/em><\/p>INSS<\/cite><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n