A rotina de compras no Esp\u00edrito Santo vai mudar a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o de 2026. Supermercados, atacarejos e lojas de materiais de constru\u00e7\u00e3o passar\u00e3o a permanecer fechados aos domingos, ap\u00f3s um acordo firmado entre sindicatos de trabalhadores e representantes do setor empresarial. A decis\u00e3o, sem precedentes no Brasil, transforma o estado em um laborat\u00f3rio de um modelo j\u00e1 adotado em diversos pa\u00edses europeus.<\/p>\n\n\n\n
Faltando menos de um m\u00eas para a nova regra entrar em vigor \u2014 restam apenas tr\u00eas domingos com funcionamento liberado \u2014, empresas e consumidores j\u00e1 se preparam para a mudan\u00e7a, que deve alterar o fluxo de clientes ao longo da semana e impactar o planejamento do com\u00e9rcio.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa do setor \u00e9 de aumento significativo no movimento aos s\u00e1bados e \u00e0s segundas-feiras. Diante disso, empres\u00e1rios avaliam refor\u00e7ar escalas de trabalho e at\u00e9 ampliar quadros de funcion\u00e1rios nesses dias, para atender \u00e0 maior demanda concentrada fora do domingo.<\/p>\n\n\n\n
O fechamento dominical ocorre em meio \u00e0 entrada em vigor, em \u00e2mbito nacional, da regra do governo federal que limita o trabalho aos domingos e feriados no com\u00e9rcio. A partir de mar\u00e7o de 2026, o funcionamento nesses dias passa a depender de acordos coletivos espec\u00edficos entre empresas e sindicatos, al\u00e9m da observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
A nova norma decorre da Portaria n\u00ba 3.665\/2023, publicada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego em novembro de 2023, mas que teve sua vig\u00eancia adiada quatro vezes. O \u00faltimo adiamento ocorreu em junho de 2025, diante da falta de consenso entre centrais sindicais, empregadores e governo.<\/p>\n\n\n\n
Com a medida, foi revogada a autoriza\u00e7\u00e3o permanente para trabalho em feriados, concedida por uma portaria de 2021, que abrangia desde supermercados e farm\u00e1cias at\u00e9 o com\u00e9rcio varejista em geral, atacadistas e distribuidores.<\/p>\n\n\n\n
Entidades empresariais reagiram de forma cr\u00edtica \u00e0 mudan\u00e7a. Para representantes do setor, a exig\u00eancia de negocia\u00e7\u00f5es coletivas e os custos adicionais dificultam o planejamento das opera\u00e7\u00f5es e afetam a previsibilidade do com\u00e9rcio, especialmente em datas de grande movimento.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho defende que a portaria apenas restabelece o que j\u00e1 est\u00e1 previsto em lei: o funcionamento do com\u00e9rcio em feriados depende de autoriza\u00e7\u00e3o em conven\u00e7\u00e3o coletiva. Segundo a pasta, a regra corrige uma distor\u00e7\u00e3o criada em governos anteriores, quando o trabalho em feriados foi liberado por meio de portaria, contrariando a legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 representantes do com\u00e9rcio afirmam que a impossibilidade de funcionamento, sem acordo pr\u00e9vio, pode comprometer o fluxo de consumidores, a arrecada\u00e7\u00e3o e at\u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o de empregos. O setor defende di\u00e1logo e regras mais proporcionais \u00e0 realidade econ\u00f4mica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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