Vamos explicar o que acontece com um caso que aconteceu recentemente. Uma empresa do ramo de autom\u00f3veis enviou um Pix de R$ 30,8 mil para uma conta. Mas, como acontece com tanta gente, eles acabaram errando os dados e enviando para a conta errada. O problema \u00e9 que essa conta errada era uma outra empresa com a conta negativada – ou seja, em d\u00edvida com o banco. E o que aconteceu com o valor do Pix: ele bateu na conta negativa e o banco pegou para pagar a d\u00edvida. <\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o voc\u00ea j\u00e1 sabe: se estiver com a conta negativa, mas precisar de um dinheiro para pagar suas contas, nada de pedir um Pix ou o banco vai “comer” esse valor.<\/p>\n\n\n\n
No caso que usamos de exemplo: o que aconteceu com a empresa que fez o Pix errado? A empresa que recebeu o valor n\u00e3o tinha como devolver (afinal, o banco j\u00e1 tinha pegado o dinheiro). Com isso, o caso acabou indo parar na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Correio do Sudeste, a empresa entrou na Justi\u00e7a pedindo a condena\u00e7\u00e3o das outras duas partes e uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais. O banco contestou e atribuiu culpa exclusiva \u00e0 empresa que fez o Pix errado. A empresa que recebeu o valor explicou que j\u00e1 deixou de movimentar a conta.<\/p>\n\n\n\n
O caso foi julgado em Limeira, S\u00e3o Paulo. No entendimento do juiz Guilherme Salvatto Whitaker, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Limeira, apesar do erro, o banco e o recebedor do Pix errado acabaram se beneficiando do erro. “Para o juiz, o banco cometeu duas falhas: omitiu-se no dever de restitui\u00e7\u00e3o e se apropriou de valores de terceiros para quitar d\u00edvida de seu cliente”<\/em>, explica o Correio.<\/p>\n\n\n\n O juiz reconheceu os danos materiais e o banco e o cliente ter\u00e3o que devolver o valor com corre\u00e7\u00e3o, mas o pedido de danos morais foi julgado improcedente.<\/p>\n\n\n\n