Depois de ser condenada a pagar uma multa de R$ 12,5 milh\u00f5es ao Procon-SP, a Netflix est\u00e1 enfrentando mais um processo milion\u00e1rio no pa\u00eds, com uma associa\u00e7\u00e3o de consumidores acusando a plataforma de abuso de poder econ\u00f4mico e pedindo uma multa de R$ 10 milh\u00f5es. A plataforma de streaming \u00e9 alvo de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pela Associa\u00e7\u00e3o de Defesa dos Direitos dos Consumidores do Estado da Bahia (Aceba). <\/p>\n\n\n\n
Ainda assim, \u00e9 improv\u00e1vel que o streaming decida sair do pa\u00eds, considerando que o Brasil \u00e9 um dos maiores p\u00fablicos da Netflix.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o TecMundo, a Aceba est\u00e1 movendo um processo contra a Netflix, acusando a empresa de adotar pr\u00e1ticas abusivas que impactaram diretamente seus milh\u00f5es de assinantes pelo Brasil. A associa\u00e7\u00e3o est\u00e1 pedindo uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es por danos morais coletivos. O processo foi protocolado na Vara das Rela\u00e7\u00f5es de Consumo de Salvador.<\/p>\n\n\n\n
A associa\u00e7\u00e3o alega que algumas mudan\u00e7as implementadas pela vermelhinha nos \u00faltimos anos teriam “quebrado a confian\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o contratual com os consumidores, ao alterar regras, pre\u00e7os e benef\u00edcios de forma unilateral”<\/em>, explica o TecMundo.<\/p>\n\n\n\n Entre os principais pontos citados pela Aceba, temos os reajustes acima da infla\u00e7\u00e3o considerados desproporcionais, j\u00e1 que n\u00e3o houveram melhorias equivalentes no servi\u00e7o, al\u00e9m da diminui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, como a redu\u00e7\u00e3o do cat\u00e1logo e o fim do plano b\u00e1sico sem an\u00fancios. Outro ponto criticado \u00e9 a pol\u00edtica da Netflix para acabar com o compartilhamento de senhas, que gerou restri\u00e7\u00f5es at\u00e9 mesmo para moradores dentro da mesma casa por causa da mudan\u00e7a envolvendo o uso simult\u00e2neo de telas.<\/p>\n\n\n\n “No entendimento da entidade, essas altera\u00e7\u00f5es colocam o consumidor em desvantagem excessiva, violando princ\u00edpios b\u00e1sicos do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente no que diz respeito \u00e0 previsibilidade e \u00e0 transpar\u00eancia contratual”<\/em>, aponta O TecMundo.<\/p>\n\n\n\n