J\u00e1 pensou em receber uma multa milion\u00e1ria por usar uma churrasqueira ou um fog\u00e3o a lenha na sua casa? Pois \u00e9, isso \u00e9 sim poss\u00edvel. Antes que voc\u00ea fique muito indignado, n\u00e3o existe nenhuma lei federal proibindo que voc\u00ea tenha qualquer um dos dois em casa. O problema \u00e9 quando o seu fog\u00e3o ou churrasqueira emite um excesso de fuma\u00e7a, que pode acabar comprometendo o bem-estar e sa\u00fade das pessoas ao seu redor.<\/p>\n\n\n\n
Um exemplo que chamou a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 o caso de uma morador que teve que pagar R$ 10 mil em multa por causa do seu fog\u00e3o de lenha, j\u00e1 que a fuma\u00e7a passou a gerar muito inc\u00f4modo para os vizinhos, que se juntaram para fazer uma den\u00fancia contra ele. <\/p>\n\n\n\n
Outro exemplo, julgado no ano passado, \u00e9 de um morador do estado do Cear\u00e1 que foi obrigado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o para a vizinha idosa depois de instalar churrasqueiras na cal\u00e7ada vizinha \u00e0 da sua casa. Al\u00e9m da fuma\u00e7a, a idosa tamb\u00e9m argumentou que o barulho dos frequentadores, que funcionava como um estabelecimento comercial, incomodavam n\u00e3o apenas ela, mas toda a vizinha.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Conjur, a ju\u00edza respons\u00e1vel pelo caso reconheceu que tinha sido uma “apropria\u00e7\u00e3o indevida” do passeio p\u00fablico e terminou n\u00e3o apenas a retirada dos churrasqueiros, mas uma multa de R$ 3 mil para a vizinha aposentada que moveu o processo.<\/p>\n\n\n\n
No caso do fog\u00e3o a lenha, o Portal 6 explica que as recomenda\u00e7\u00f5es para conseguir manter o item em casa sem atrapalhar a vizinha com o excesso de fuma\u00e7a s\u00e3o manter a chamin\u00e9 em boas condi\u00e7\u00f5es, evitar qualquer tipo de queima de res\u00edduos e usar apenas lenha seca adequada.<\/p>\n\n\n\n