Correntistas do Nubank t\u00eam recorrido \u00e0 Justi\u00e7a ap\u00f3s terem suas contas bloqueadas sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e ficarem temporariamente impedidos de acessar valores depositados. Casos analisados pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) mostram que os bloqueios ocorreram de forma abrupta e, em diferentes situa\u00e7\u00f5es, s\u00f3 foram revertidos ap\u00f3s decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
O banco afirma que as restri\u00e7\u00f5es foram aplicadas diante de \u201cind\u00edcios de conduta il\u00edcita\u201d. No entanto, segundo relatos inclu\u00eddos nos processos, os clientes n\u00e3o receberam explica\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as suspeitas nem tiveram acesso a canais eficazes para contestar administrativamente a medida.<\/p>\n\n\n\n
Nos casos analisados pela Justi\u00e7a, os correntistas afirmam que as contas foram suspensas de forma repentina, sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ou possibilidade inicial de defesa. Ap\u00f3s a concess\u00e3o de liminares judiciais, os valores retidos foram liberados.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira prev\u00ea que bloqueios preventivos em contas banc\u00e1rias devem durar, em regra, at\u00e9 72 horas. Nesse per\u00edodo, a institui\u00e7\u00e3o financeira deve apurar eventuais suspeitas de fraude e justificar formalmente a restri\u00e7\u00e3o ao cliente. Nos processos avaliados, por\u00e9m, os correntistas relataram que os valores permaneceram indispon\u00edveis por per\u00edodos superiores.<\/p>\n\n\n\n
Um dos epis\u00f3dios envolve um centro de est\u00e9tica localizado em \u00c1guas Claras, no Distrito Federal. Segundo o processo, o Nubank bloqueou mais de R$ 2 milh\u00f5es depositados na conta da empresa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a defesa, o valor correspondia a uma restitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria referente a impostos pagos a mais ao longo de v\u00e1rios anos. O montante teria sido transferido pela Receita Federal, por meio do Banco do Brasil, para a conta da empresa no Nubank.<\/p>\n\n\n\n
A origem p\u00fablica do recurso, segundo os advogados, poderia ser facilmente verificada pela institui\u00e7\u00e3o financeira antes da ado\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n\n\n\n
Quatro dias ap\u00f3s o bloqueio inicial, ocorrido em 20 de janeiro, o banco encerrou unilateralmente a conta da empresa, sem transferir o saldo para outra conta de mesma titularidade. A libera\u00e7\u00e3o dos valores s\u00f3 ocorreu ap\u00f3s decis\u00e3o judicial emitida no dia 4 deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas em direito do consumidor afirmam que os casos exp\u00f5em desafios do modelo de atendimento digital adotado por bancos digitais. Embora as institui\u00e7\u00f5es utilizem sistemas automatizados para identificar movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas, eles defendem que o processo precisa garantir transpar\u00eancia e canais eficazes para contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em contato realizado posteriormente \u00e0 publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, o Nubank informou que n\u00e3o comenta sobre casos espec\u00edficos de cancelamento de contas, em prol da preserva\u00e7\u00e3o do sigilo banc\u00e1rio. No entanto reiterou a disponibilidade de atender todos os clientes atrav\u00e9s dos seus canais oficiais. Veja a nota da empresa:<\/p>\n\n\n\n
O Nubank n\u00e3o comenta casos espec\u00edficos por respeito \u00e0 privacidade e ao sigilo banc\u00e1rio e atua de forma rigorosa para proteger seus clientes e a integridade do ambiente financeiro, com mecanismos de monitoramento e alertas alinhados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e \u00e0 regula\u00e7\u00e3o vigentes. Quando h\u00e1 ind\u00edcios de uso indevido da conta ou movimenta\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com o perfil do cliente, podem ser adotadas medidas de seguran\u00e7a, como bloqueios preventivos, focadas na mitiga\u00e7\u00e3o de riscos. O Nubank aprimora continuamente seus processos de seguran\u00e7a e mant\u00e9m seus canais de atendimento abertos e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os clientes.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Correntistas do Nubank t\u00eam recorrido \u00e0 Justi\u00e7a ap\u00f3s terem suas contas bloqueadas sem comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e ficarem temporariamente impedidos de acessar valores depositados. Casos analisados pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) mostram que os bloqueios ocorreram de forma abrupta e, em diferentes situa\u00e7\u00f5es, s\u00f3 foram revertidos ap\u00f3s decis\u00f5es judiciais. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":30339,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-38028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=38028"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38028\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38124,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/38028\/revisions\/38124"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30339"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=38028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=38028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=38028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}