Na semana passada, entrou em vigor a lei do ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) Digital, tamb\u00e9m conhecida como lei Felca. Entre as novas regras estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a exig\u00eancia que plataformas digitais adotem mecanismos mais r\u00edgidos para verificar a idade dos seus usu\u00e1rios. E a atualiza\u00e7\u00e3o mais recente da Apple, o iOS 26.4, j\u00e1 vem com novidades nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ig Tecnologia, a nova vers\u00e3o do sistema operacional da Apple amplia mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o de idade para que os usu\u00e1rios possam acessar certos aplicativos. A medida n\u00e3o abrange toda e qualquer plataforma: o foco est\u00e1 em plataformas com classifica\u00e7\u00e3o indicativa para maiores de 18 anos, refor\u00e7ando controle parental. Mesmo que voc\u00ea j\u00e1 tenha comprovado antes que \u00e9 maior de idade, vai precisar fazer isso de novo na hora de acessar sites +18.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o site, a empresa tamb\u00e9m est\u00e1 oferecendo ferramentas para desenvolvedores identificarem a faixa et\u00e1ria dos usu\u00e1rios, sempre com consentimento, para adaptar a experi\u00eancia dentro dos aplicativos.<\/p>\n\n\n\n
Essa lei no Brasil \u00e9 apenas um exemplo da tend\u00eancia mundial de mais pa\u00edses adotarem medidas de restri\u00e7\u00e3o para proteger crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital, colocando essa responsabilidade n\u00e3o apenas nas fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m nas pr\u00f3prias empresas. Aqui, a lei foi impulsionada pela repercuss\u00e3o do v\u00eddeo do influenciador Felca, em que ele apontava a explora\u00e7\u00e3o sexual da imagem de menores de idade em plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n
Outro exemplo de pa\u00eds que adotou uma medida semelhante \u00e9 a Austr\u00e1lia, com uma lei pioneira proibindo menores de 16 anos de utilizarem redes sociais. Em janeiro, quase cinco milh\u00f5es de contas de adolescentes foram bloqueadas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n