H\u00e1 alguns meses, ganhou muita repercuss\u00e3o na m\u00eddia um projeto de lei tramitando na C\u00e2mara dos Deputados que prop\u00f5e uma esp\u00e9cie de licen\u00e7a menstrual. Mas se voc\u00ea acha que o Brasil \u00e9 o \u00fanico com uma iniciativa do tipo, voc\u00ea est\u00e1 muito enganado. Em fevereiro, foi aprovado na Espanha um projeto de lei estabelecendo a licen\u00e7a menstrual como um direito da mulher.<\/p>\n\n\n\n
Como explica o g1, mulheres com sintomas mais graves associados ao fluxo menstrual, como c\u00f3licas fortes \u2014 que pode ser um sinal de condi\u00e7\u00f5es como endometriose, adenomiose, etc \u2014 t\u00eam direito a licen\u00e7a nos dias em que estiverem com esses sintomas. \u00c9 necess\u00e1rio um atestado m\u00e9dico <\/strong>comprovando a necessidade de afastamento, mas, com essa nova lei, a c\u00f3lica menstrual fica classificada como “incapacidade tempor\u00e1ria” no sistema de sa\u00fade espanhol.<\/p>\n\n\n\n A proposta inicial falava de tr\u00eas a cinco dias de licen\u00e7a por ciclo, mas a vers\u00e3o aprovada pelo Congresso n\u00e3o estipula o tempo m\u00e1ximo de licen\u00e7a. Lembrando que ser\u00e1 o governo, n\u00e3o a empresa, que paga pelo direito.<\/p>\n\n\n\n Pa\u00edses como Jap\u00e3o e Indon\u00e9sia tamb\u00e9m t\u00eam propostas nessa mesma linha, com relatos de que a possibilidade da licen\u00e7a menstrual melhorou a satisfa\u00e7\u00e3o profissional, diminuiu as faltas for\u00e7adas e aumentou o engajamento das colaboradoras.<\/p>\n\n\n\n Apresentado pela deputada Jandira Feghali – PCdoB\/RJ l\u00e1 em 2022, o projeto foi aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, mas ainda precisa passar pelo Senado e enfim por san\u00e7\u00e3o presidencial para se tornar lei valendo em todo o pa\u00eds. O texto aprovado foi a vers\u00e3o da relatora, a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias.<\/p>\n\n\n\nE o que aconteceu com o projeto de licen\u00e7a menstrual no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n