{"id":39309,"date":"2026-03-23T11:34:14","date_gmt":"2026-03-23T14:34:14","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=39309"},"modified":"2026-03-23T11:34:16","modified_gmt":"2026-03-23T14:34:16","slug":"lei-do-pisca-alerta-atualizada-voce-pode-ser-multado-se-utiliza-lo-de-forma-errada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/lei-do-pisca-alerta-atualizada-voce-pode-ser-multado-se-utiliza-lo-de-forma-errada\/","title":{"rendered":"Lei do pisca-alerta atualizada: voc\u00ea pode ser multado se utiliz\u00e1-lo de forma errada"},"content":{"rendered":"\n<p>O uso do pisca-alerta, um dos recursos de seguran\u00e7a mais conhecidos dos ve\u00edculos, continua gerando d\u00favidas entre motoristas brasileiros e o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) refor\u00e7a: a luz intermitente n\u00e3o autoriza o descumprimento de regras. Utilizado de forma incorreta, o dispositivo pode resultar em multas e at\u00e9 provocar acidentes.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, o pisca-alerta deve ser acionado principalmente quando o ve\u00edculo est\u00e1 imobilizado ou em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. O artigo 40 do CTB estabelece que sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 sinalizar risco moment\u00e2neo \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria ou parada obrigat\u00f3ria, e n\u00e3o justificar infra\u00e7\u00f5es como estacionar em local proibido ou trafegar de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os usos adequados est\u00e3o casos de pane mec\u00e2nica, acidentes, paradas emergenciais no acostamento ou qualquer imobiliza\u00e7\u00e3o for\u00e7ada em locais perigosos. Nessas situa\u00e7\u00f5es, o objetivo \u00e9 alertar outros condutores sobre uma condi\u00e7\u00e3o anormal na via e reduzir o risco de colis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o uso do pisca-alerta tamb\u00e9m pode ser obrigat\u00f3rio quando houver determina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da sinaliza\u00e7\u00e3o da via. O n\u00e3o acionamento nessas circunst\u00e2ncias \u00e9 considerado infra\u00e7\u00e3o, com multas que variam entre R$ 88,38 e R$ 195,23, al\u00e9m de pontos na Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). Por outro lado, utiliz\u00e1-lo de forma indevida tamb\u00e9m gera penalidade: multa de R$ 130,16 e quatro pontos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Uso incorreto pode causar confus\u00e3o e acidentes<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar da clareza na legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 comum ver motoristas acionando o pisca-alerta em situa\u00e7\u00f5es inadequadas. Entre os erros mais frequentes est\u00e3o o uso durante chuva intensa ou neblina, quando o correto seria utilizar far\u00f3is baixos ou de neblina. Nesses casos, a luz intermitente pode confundir outros condutores, que podem interpretar que o ve\u00edculo est\u00e1 parado, aumentando o risco de colis\u00f5es traseiras.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro equ\u00edvoco recorrente \u00e9 o uso do dispositivo com o ve\u00edculo em movimento em congestionamentos. Essa pr\u00e1tica prejudica a comunica\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, j\u00e1 que neutraliza as setas e dificulta a leitura da luz de freio, elevando o risco de batidas laterais ou traseiras.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 incorreto acionar o pisca-alerta ao parar em fila dupla ou para embarque e desembarque r\u00e1pido. Al\u00e9m de obstruir a via, essa conduta incentiva infra\u00e7\u00f5es e pode colocar pedestres em risco.<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea de forma expressa o uso do pisca-alerta com o ve\u00edculo em movimento, mesmo em condi\u00e7\u00f5es adversas. \u00d3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito alertam que, em vias de fluxo cont\u00ednuo, essa pr\u00e1tica tende a atrapalhar a previsibilidade e a seguran\u00e7a, pois interfere na leitura das inten\u00e7\u00f5es dos motoristas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Seguran\u00e7a deve orientar o uso do dispositivo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Em situa\u00e7\u00f5es de chuva forte, neblina ou baixa visibilidade, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir a velocidade, manter dist\u00e2ncia segura e utilizar corretamente os far\u00f3is. O pisca-alerta, nesses casos, deve ser reservado apenas a situa\u00e7\u00f5es excepcionais em que o ve\u00edculo represente risco imediato.<\/p>\n\n\n\n<p>O uso correto do dispositivo deve priorizar a seguran\u00e7a coletiva, e n\u00e3o a conveni\u00eancia do condutor. Em casos de pane prolongada, especialistas recomendam associar o pisca-alerta ao tri\u00e2ngulo de sinaliza\u00e7\u00e3o, uso de colete refletivo e, se necess\u00e1rio, acionar apoio de \u00f3rg\u00e3os oficiais.<\/p>\n\n\n\n<p>Manter o pisca-alerta ligado enquanto o ve\u00edculo est\u00e1 em movimento, sem necessidade real, compromete a previsibilidade do tr\u00e2nsito e pode transformar um recurso de seguran\u00e7a em fator de risco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O uso do pisca-alerta, um dos recursos de seguran\u00e7a mais conhecidos dos ve\u00edculos, continua gerando d\u00favidas entre motoristas brasileiros e o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) refor\u00e7a: a luz intermitente n\u00e3o autoriza o descumprimento de regras. Utilizado de forma incorreta, o dispositivo pode resultar em multas e at\u00e9 provocar acidentes. 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