Em fevereiro, o Congresso da Espanha aprovou uma lei criando a “licen\u00e7a menstrual” no pa\u00eds, tornando-se o primeiro pa\u00eds da Europa reconhecendo essa licen\u00e7a como um direito da mulher. Esse tipo de licen\u00e7a j\u00e1 foi criada em outros pa\u00edses e inclusive existe um projeto do tipo no Brasil. Vale destacar que a regra n\u00e3o vale para todas as pessoas que menstruam. <\/p>\n\n\n\n
Essa licen\u00e7a \u00e9 voltada para pessoas que sofrem de sintomas graves associados ao ciclo menstrual, como c\u00f3licas severas, que podem ser um sinal de condi\u00e7\u00f5es como endometriose, adenomiose, etc. O texto inicial falava de tr\u00eas dias por ciclo menstrual, mas a proposta que foi aprovada n\u00e3o delimita o tempo m\u00e1ximo de licen\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Outro ponto importante \u00e9 que, com a nova lei, as c\u00f3licas severas passam a ser catalogadas como “incapacidade tempor\u00e1ria” no sistema de sa\u00fade da Espanha. Vale destacar tamb\u00e9m que \u00e9 o governo, n\u00e3o a empresa, que vai pagar por esse direito.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, a deputada Jandira Feghali \u2013 PCdoB\/RJ apresentou o projeto para criar uma licen\u00e7a menstrual no Brasil. Assim como na Espanha, essa licen\u00e7a n\u00e3o \u00e9 para qualquer pessoa, mas apenas para quem tiver um laudo m\u00e9dico comprovando condi\u00e7\u00f5es debilitantes associadas ao per\u00edodo menstrual. No Brasil, a licen\u00e7a \u00e9 de no m\u00e1ximo dois dias seguidos por m\u00eas. <\/p>\n\n\n\n
O projeto foi aprovado no ano passado na C\u00e2mara dos Deputados, mas ele ainda n\u00e3o est\u00e1 valendo, j\u00e1 que ainda precisa passar pelo Senado para ent\u00e3o se tornar uma lei. A atualiza\u00e7\u00e3o mais recente envolvendo a tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Senado \u00e9 que ele est\u00e1 aguardando a designa\u00e7\u00e3o de um relator na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa.<\/p>\n\n\n\n