Uma proposta em discuss\u00e3o no Congresso Nacional pode alterar as regras de aposentadoria para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 14\/2021 deve ser analisada nas pr\u00f3ximas semanas pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, com previs\u00e3o de mudan\u00e7as significativas no modelo atual de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios para essas categorias.<\/p>\n\n\n\n
O texto j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um regime especial, com regras mais vantajosas em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s aplicadas hoje \u00e0 maioria dos trabalhadores vinculados ao sistema previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Entre os principais pontos da proposta est\u00e1 a possibilidade de aposentadoria com integralidade e paridade. Isso significa que os profissionais poderiam se aposentar com o valor total do \u00faltimo sal\u00e1rio da ativa, al\u00e9m de manter os mesmos reajustes concedidos aos trabalhadores em exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a maior parte desses profissionais est\u00e1 vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com benef\u00edcios limitados ao teto previdenci\u00e1rio e sem garantia de paridade.<\/p>\n\n\n